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UNESCO 'liberta' barragem Foz Tua

Antevisão do que será a futura barragem Foz Tua

Vítor Andrade

Comité Mundial da UNESCO conclui que a barragem "não afeta de forma irreversível" o Alto Douro Vinhateiro, podendo a obra prosseguir mas com salvaguardas. 

O Comité Mundial da UNESCO aprovou, no Cambodja, o projeto de deliberação que compatibiliza a barragem de Foz Tua com o Douro Património Mundial, mas exige medidas de salvaguarda, disse fonte da representação portuguesa na organização internacional. Em reação, a Plataforma Salta o Tua - Associação de Defesa do Ambiente, anunciou que vai recorrer aos tribunais para parar a construção do empreendimento hidroelétrico.  

O Comité Patrimonial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura está reunido no Cambodja, desde segunda-feira e até dia 27. O dossiê Douro foi levado a votação novamente este ano, depois de, no ano passado, ter estado em cima da mesa a suspensão das obras em Foz Tua.

Na altura, o comité aceitou a proposta do Governo português para um abrandamento do ritmo de construção do empreendimento. Agora, o projeto de deliberação que, segundo fonte da representação portuguesa na UNESCO, foi aprovado sem discussão, conclui que a barragem "não afeta de forma irreversível" o Alto Douro Vinhateiro (ADV), podendo a obra prosseguir com algumas salvaguardas.  

UNESCO impõe estudos

Por exemplo, a organização pede ao Governo para concluir o plano de gestão do bem classificado, bem como informações sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Linha de Alta Tensão, pedindo que a documentação seja enviada até 1 de setembro e antes de qualquer decisão sobre o traçado.

A UNESCO pede ainda que sejam suspensas as escavações no canal de navegação do rio Douro, até que sejam concluídos os estudos hidráulicos, e que seja garantida a estabilidade operacional da entidade responsável pela manutenção do ADV, que é a Estrutura de Missão do Douro (EMD).  

Já em maio, a ministra da Agricultura Assunção Cristas se mostrava satisfeita com esta informação enviada pela UNESCO ao Estado, referindo ainda que a organização recomenda a Portugal que "mantenha o nível abrandado das obras".  

A barragem, concessionada há EDP, começou a ser construída há dois anos, ficando a conclusão da obra adiada para meados de 2016 por causa do abrandamento imposto pela UNESCO.  

Joanaz de Melo, do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) que integra a Plataforma Salva o Tua, lamentou à agência Lusa a aprovação desta proposta de resolução, que diz ser baseada em "informação falsa enviada pelo Estado português à UNESCO".  

Recurso a caminho

Esta plataforma, que junta nove associações ambientais e uma quinta de produção vinícola, enviou uma nova queixa ao organismo refutando as medidas de mitigação anunciadas pelo Estado português e que, segundo Joanaz de Melo, são "totalmente ineficazes".  

O responsável acusa a UNESCO de "politicamente ignorar" um conjunto de situações denunciadas, como o paredão da barragem representar "o grande impacto" sobre a paisagem e o enterramento da central "ser irrelevante", ou a "falta de estudos" sobre o risco de alteração climática afetar a produção dos vinhos do Douro e Porto. 

Joanaz de Melo anunciou que, nos próximos dias, a plataforma vai colocar um processo em tribunal para parar as obras da barragem de Foz Tua, a qual considera ser "um verdadeiro crime contra o património, o ambiente e o desenvolvimento local".  

Referiu ainda que vão continuar a ser desenvolvidas ações para chamar a atenção da opinião pública nacional e internacional para a forma "inadmissível como o processo tem estado a ser tratado quer pelo Estado português quer pela própria UNESCO".