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Portugal é um "país seguro no contexto europeu e mundial"

A criminalidade violenta e grave diminuiu 7,8% em 2012, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna. Já os homicídios conjugais e o número de portugueses presos no estrangeiro aumentaram.

A criminalidade violenta e grave desceu 7,8 por cento, em 2012, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2012, hoje apresentado em Lisboa. O número de homicídios conjugais aumentou, bem como há mais portugueses presos no estrangeiro do que em 2011.

O documento, que apresenta os principais resultados da criminalidade e atividade das forças e serviços de segurança em 2012, refere que as participações à PSP, GNR e Polícia Judiciária desceram 2,3%.

Estes dados foram hoje apresentados no final de uma reunião do Conselho Superior de Segurança Interna, presidida pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Em conferência de imprensa, o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, afirmou que a criminalidade violenta e grave registou em 2012 o segundo melhor valor da última década.

"Portugal é um país seguro, quer no contexto europeu, quer mundial", disse, sublinhando que pelo quarto ano consecutivo registou-se uma descida da criminalidade.

Subida significativa no interior

Guarda e Castelo Branco foram os distritos onde aumentou mais a criminalidade grave e violenta, em 2012, respetivamente 43,8% e 32,4%.

O documento, que compara dados de 2012 com 2011, diz que o mesmo tipo de criminalidade subiu significativamente, no ano passado, nos distritos de Leiria (18,2%), Coimbra (15,7%) e Portalegre (15,1%).

A criminalidade violenta e grave também aumentou, em 2012, no arquipélago dos Açores (9,8%) e nos distritos de Santarém (3,2%) e de Viseu (3,0%).

Antero Luís atribuiu o aumento da criminalidade no Interior à "mobilidade", à "facilidade de deslocação no país" e ao facto de a população na região ser "frágil e idosa" e, portanto, mais vulnerável ao crime.

O relatório de 2012 assinala que Lisboa (com menos 12,5%), Porto (menos 0,06%) e Setúbal (menos 15,8%) concentram, no seu conjunto, 71% da criminalidade violenta e grave, apesar da descida verificada dos indicadores.

Por oposição à Guarda e a Castelo Branco, o distrito de Bragança (com menos 25,6%) e o arquipélago da Madeira (menos 22,2%) foram as regiões de Portugal onde caiu mais este tipo de criminalidade.

Mais dez casos de homicídios conjugais

O número de homicídios conjugais aumentou no ano passado, apesar de terem diminuído as participações por violência doméstica, segundo dados do relatório.

Em 2012, ocorreram 37 homicídios conjugais, segundo as estatísticas oficiais, mais 10 casos do que no ano anterior, como adiantou o secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, Antero Luís, na conferência de imprensa hoje realizada em Lisboa.

Menos participações de violência doméstica

No que respeita à violência doméstica, em 2012 deu-se uma diminuição de 10% dos casos participados em relação a 2011, o que representou um decréscimo de 2.896 casos.

No ano passado houve 26.084 participações de violência doméstica, o que equivale a uma média diária de 71 participações ou a uma média superior a 2.000 por mês.

Lisboa e Porto são os distritos com mais participações, acima de cinco mil cada, seguindo-se Setúbal, com 2.201.

Apesar de uma tendência de descida global, os distritos de Beja, de Santarém, de Viseu e a Região Autónoma da Madeira registaram mais participações por violência doméstica, em 2012, do que em 2011.

O distrito com maior taxa de aumento foi o de Beja (mais 26%), enquanto o decréscimo mais acentuado se deu no distrito do Porto.

Quase 2500 portugueses presos no estrangeiros

O RASI indica também que o número de cidadãos portugueses presos no estrangeiro é de 2.494, mais 13 que em 2011, dos quais 525 em prisões francesas.

Em 2012 estavam mais 13 portugueses detidos no estrangeiros do que no ano anterior, dos quais 525 em França, mais 16 do que em 2011.

O Reino Unido aparece em segundo lugar da lista, com 364 cidadãos portugueses nas suas cadeias, mais seis que em 2011 seguido da Espanha, com 316 (mais cinco).

Nos Estados Unidos estão detidos 269 cidadãos portugueses, no Brasil 244, no Luxemburgo estão 190 e na Alemanha 105.

O relatório refere também que entre 1997 e 2012 foram deportados 1.354 portugueses, dos quais 109 no ano passado. No mesmo período foram expulsos 278 portugueses de diversos países. No total, entre 1997 e 2012 foram repatriados e expulsos 1.632 cidadãos portugueses.

Novos tipos de furto

O relatório, que só vai ser disponibilizado na íntegra quando for entregue na Assembleia da República, até ao final da semana, inclui nove novos tipos de furtos, como o furto de metais não preciosos.

Segundo os dados divulgados, no ano passado registaram-se 15.172 furtos de metais não preciosos.

Antero Luís garantiu que a introdução de novos furtos "não vai alterar em nada a comparação" com os relatórios de segurança interna anteriores.

O secretário-geral do Sistema de Segurança Interna adiantou que há atualmente uma "preocupação" relacionada com a criminalidade itinerante, que é composta por grupos que circulam pela Europa e cometem crimes.