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Sociedade

Narciso absolvido de todos os crimes

Mesmo tendo sido dado por provado o desvio de dinheiros públicos, entretanto devolvido, o ex-autarca socialista e a filha não sofreram qualquer sanção

Rui Duarte Silva

Omissão da acusação iliba ex-presidente da Câmara de Matosinhos dos crimes de simulação de furto de um smartphone, peculato e participação económica em negócio.

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Narciso Miranda e a filha Adriana Miranda foram absolvidos, esta tarde, no Tribunal Judicial de Matosinhos, de todos os crimes de que estavam indiciados desde 2011.



O ex-autarca socialista foi acusado, enquanto presidente do conselho de administração da Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede de Infesta (ASMSMI), de abuso de confiança, peculato, participação económica em negócio e simulação de um crime de roubo de um smartphone da empresa para, supostamente, receber um modelo mais recente.



De acordo com acusação, Narciso terá adjudicado ilegalmente serviços da mutualista a uma empresa de Adriana Miranda e Paulo Ferreira, que terá recebido 17.500 euros de comparticipações da ARSN (Administração Regional de Saúde do Norte) de requisições de exames médicos que não chegaram a ser efetuados.



Apesar de Paulo Ferreira, administrador da empresa contratada por Narciso Miranda, ter sido esta tarde condenado a 16 meses de pena suspensa por falsificação de documentos, o antigo 'Senhor de Matosinhos' acabou por ser ilidado de todos os crimes.



Mesmo tendo sido dado por provado o desvio de dinheiros públicos, entretanto devolvido, o ex-autarca socialista e a filha não sofreram qualquer sanção, uma vez que a acusação não alegou no processo tratar-se a mutualista uma instituição privada de utilidade pública inscrita na Segurança Social.



No acórdão, os juizes sustentaram que não existindo a qualificação de utilidade pública, o estatuto dos arguidos não podia ser equiparado ao de funcionário público, razão pela qual foram indevidamente acusados dos crimes de peculato de participação em negócio.



Quanto ao suposto roubo do telemóvel, além de a queixa ter ocorrido fora de prazo, Narciso defendeu em tribunal que o equipamento foi devolvido logo que se apercebeu de que o aparelho desaparecido era o seu pessoal e não o da mutualista, confusão gerada por serem iguais.



No final da leitura da sentença, o antigo autarca de Matosinhos afirmou ser um cidadão "sério", estar satisfeito com a decisão e lamentou "o tempo e o dinheiro gasto pelo tribunal com um processo deste género". O advogado de defesa Artur Marques mostrou-se também satisfeito, tendo-se escusado a comentar um possível recurso do Ministério Público.

[Notícia atualizada às 17h10]