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Conselho de Justiça anula eleições na Liga de Futebol

Estela Silva/Lusa

Justiça federativa considera nula a eleição do presidente da Liga e ordena que se repita ato eleitoral. Admitida desde já está a candidatura de Fernando Seara, rejeitada pelo anterior presidente da assembleia geral da Liga 

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O Conselho de Justiça (CJ)decidiu anular esta terça-feira o polémico ato eleitoral que manteve Mário Figueiredo na presidência da Liga, que foi reconduzido no cargo por apenas 7 dos 33 clubes filiados.

Num acórdão proferido na sede da Federação Portuguesa de Futebol, alegam os sete juízes do CJ que a atuação do presidente da mesa da assembleia geral (AG), Carlos de Deus Pereira, merece crítica por não cumprir, "de forma censurável, as normas do regulamento geral da Liga que tinha por dever cumprir e fazer cumprir".

Carlos de Deus Pereira, advogado de profissão e ex-internacional do Benfica, é acusado de "ter omitido atos relevantes da mesma AG na ata que presumivelmente elaborou e subscreveu, no que aliás parece ter tido a colaboração da vice-presidente".

Além de entender que as eleições para a direção e restantes órgãos da Liga devem ser repetidas, o CJ determinou ainda a abertura de um inquérito no sentido de apurar a existência de eventual "responsabilidade disciplinar do presidente e vice-presidente da mesa da AG" na condução do ato leitoral.

A impugnação da eleição de Mário Figueiredo foi subscrita pelo Vitória de Guimarães e pelo Estoril, embora fazendo eco da vontade da maioria dos clubes. No processo, tanto Júlio Mendes, líder do Guimarães, como Tiago Miranda, presidente da SAD do Estoril, alegaram ser ilegal a aceitação da candidatura da lista de Mário Figueiredo.

Subscrita por apenas quatro clubes - Santa Clara, Leixões, Atlético e Farense -, a lista de Figueiredo não continha os requisitos mínimos para ter validade, entre os quais data da assinatura da lista, identificação das pessoas com capacidade para representar o clube subscritor, nem sequer o nome do assinante em alguns casos -somente a rubrica.

 

Seara indevidamente afastado

A 11 de junho, dia das contestadas eleições para a Liga, os autores do recurso para o CJ acusaram Mário Figueiredo e Carlos de Deus Pereira de fraude eleitoral.

O CJ entendeu ainda que a lista C, liderada pelo candidato rejeitado Fernando Seara, foi indevidamente afastada das urnas, podendo o vereador da Câmara de Lisboa e sócio do Benfica concorrer "às próximas eleições".

Ainda pendente no CJ está um recurso apresentado por Rui Alves, que encabeçava a lista B, cuja eventual candidatura à presidência da Liga no próximo ato eleitoral carece ainda da resolução do processo.

Rui Alves viu recusada a sua candidatura por estar supostamente registado ainda como presidente da SAD do Nacional da Madeira na altura em que apresentou a lista à presidência, algo que sempre negou.

Para suprir o vazio na Liga, foi na passada semana constituída uma comissão tripartida, composta por Benfica, FC Porto e Sporting. Segunda-feira, numa reunião em Lisboa, os delegados dos três clubes entenderam que qualquer tomada de posição deveria depender do acórdão do CJ.

Mário Figueiredo já afirmou que vai exigir uma indemnização à FPF de 700 mil euros, caso fosse destituído do cargo, o correspondente a um ordenado de 12 mil euros/mês até ao final de mandato em 2018. O agora líder deposto da Liga reivindica ainda 30 mil euros de senhas de presença.