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Balsemão apela à união dos media para contrariar "suicídio lento"

Francisco Pinto Balsemão defende que há diversas soluções possíveis no que toca ao processamento do pagamento dos motores de busca às empresas de 'media'

António Pedro Ferreira

Presidente da Impresa propõe a criação de legislação punitiva para contrariar o que considera violações de direitos de autor.

O presidente da Impresa diz ser preciso que as empresas de media se unam para evitar um "suicídio lento" e apela à criação de legislação punitiva para contrariar o que considera violações de direitos de autor. 

 

"O que pretendemos é que a Comissão Europeia e os governos nacionais apoiem e apliquem soluções que concretizem, no mercado, os esforços das empresas de comunicação social para serem remuneradas, através de licenciamento ou por outra forma, pelos respetivos conteúdos", afirmou hoje Francisco Pinto Balsemão.

O também presidente do Conselho Europeu de Publicações referiu hoje na conferência da Confederação Portuguesa dos Meios de Comunicação Social, com o título "Motores de Busca - o seu a seu dono", de acordo com o texto do discurso, que o sector necessita de "legislação mais punitiva, a nível nacional, europeu e mundial", de maior fiscalização e sanções eficazes e da "colaboração rápida, automática, das telecoms e dos ISP [fornecedores de serviços de Internet] na desativação de sites piratas e dos seus sucedâneos".

Francisco Pinto Balsemão recordou que os motores de busca representam "mais de 90% da publicidade paga que circula na Net" e que "parte substancial desta receita resulta direta ou indiretamente do acesso gratuito a conteúdos profissionais, de informação ou de entretenimento, produzidos por empresas de comunicação social".

Por isso, o presidente da Impresa salientou que há diversas soluções possíveis no que toca ao processamento do pagamento dos motores de busca às empresas, entre as quais uma compensação paga a "uma entidade gestora de direitos de autor (...) à semelhança, por exemplo, do que se faz com a cópia privada em Portugal".

Outra possibilidade são "acordos individuais de licenciamento ou de novo através de uma entidade gestora de direitos de autor"."Apesar de instado, pelo menos por mim, já há quase um ano, o Governo português parece alheio aos problemas graves que aqui nos reuniram hoje. Como não pode alegar ignorância, terá com certeza outras prioridades, nomeadamente a privatização -- ou concessão? Ou reestruturação? -- da RTP", disse Pinto Balsemão.

O também fundador do Expresso declarou não estar "disposto a aceitar este suicídio lento a que os grupos de media estão condenados se não se unirem e atuarem, pois é de suicídio lento e não de eutanásia que se trata".