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A história de um aeroporto que esteve para ficar em 17 sítios diferentes

José Caria

Novo aeroporto pode criar 5000 empregos na fase de construção e alavancar dez a 20 mil empregos diretos e indiretos na fase de exploração, tendo um impacto igual ao superior ao da Autoeuropa na península de Setúbal

Meio século após Marcello Caetano e Américo Thomaz terem aprovado a criação do Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa, em 1969, o governo e a ANA – Aeroportos de Portugal assinaram esta terça-feira o acordo de financiamento da expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, que prevê investimentos no montante superior a 1300 milhões de euros na construção do novo aeroporto complementar do Montijo e na expansão do atual aeroporto Humberto Delgado.

A atual base aérea número 6 do Montijo foi assim o local escolhido para a construção do novo aeroporto de Lisboa, batendo as sucessivas localizações equacionadas ao longo dos últimos cinquenta anos, como Fonte da Telha, Porto Alto, Rio Frio, Portela, Santa Cruz, Ota, Azambuja, Alverca, Granja, Tires, Marateca, Ota ou Alcochete.

No diploma aprovado em 1969, o governo já falava de enfrentar “rapidamente” a “resolução” do que considerava um “importante problema nacional” decorrente do aumento do tráfego aéreo na capital portuguesa. Então a expectativa era que o número de passageiros atingisse os quatro milhões em 1975. Hoje, ainda sem novo aeroporto, já aterram 29 milhões de passageiros anualmente na Portela, e o objetivo do acordo agora assinado é duplicar esta capacidade para um limite próximo dos 60 milhões de passageiros: cerca de 42 milhões com a expansão do aeroporto Humberto Delgado e 7 a 15 milhões com a construção do aeroporto complementar do Montijo.

“Eu tinha sete anos quando o então governo de Marcello Caetano constituiu o Gabinete do Novo Aeroporto de Lisboa. Não é possível estarmos 50 anos a tomar uma decisão. Pagámos um custo muito elevado pela não decisão”, repetiu o primeiro-ministro, António Costa, agradecendo ao ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, ter chegado finalmente a um acordo que irá permitir descongestionar, a curto prazo, o atual aeroporto da Portela.

Pedro Marques destacou o facto de 17 localizações alternativas terem sido estudadas e abandonadas. “Chega de hesitações”, disse. Este governante tem afirmado que as obras agora anunciadas não terão custos para o Estado, nem sequer indiretamente, através do prolongamento do acordo de concessão dos aeroportos portugueses que foi atribuído à ANA no final de 2012 pelo prazo de cinquenta anos. E o mesmo foi afirmado pelo presidente da Vinci Airports, Nicolas Notebaert, ao destacar que os investimentos promovidos por esta empresa privada não terão custos para os contribuintes portugueses, que não haverá prolongamento da concessão e que será mantida a atratividade das taxas aeroportuárias.

Dinheiro vem das taxas

O acordo entre o governo e a ANA vem rever o contrato de concessão no que toca às obrigações de investimento por parte da concessionária e à evolução do seu modelo de receitas.

São as taxas aeroportuárias que irão continuar a subir, para que a ANA, detida pelo grupo francês Vinci, possa financiar estas grandes obras, sobretudo ao longo da próxima década, durante a qual deverá investir cerca de 650 milhões de euros na expansão do aeroporto Humberto Delgado e mais cerca de 500 milhões de euros na construção do novo aeroporto do Montijo, como o Expresso anunciou na edição de sábado do semanário. Acrescem mais cerca de 150 milhões de euros para custear as acessibilidades e a transferência da Força Aérea da atual base do Montijo.

O ministro Pedro Marques destacou também, esta terça-feira, a aposta muito forte no transporte público para acesso ao novo aeroporto, designadamente a ligação por barco do cais do Seixalinho, na margem Sul do Tejo, ao Cais do Sodré, um novo nó de ligação à ponte Vasco da Gama e uma nova faixa bus nesta ponte, que não perderá as três atuais faixas para cada lado. O investimento prevê ainda novas ligações rodoviárias ao Barreiro e ao Seixal, para que toda a península de Setúbal possa tirar pelo partido do impacto económico deste grande investimento no Montijo, designadamente com a revitalização das antigas zonas industriais da Quimigal e da Siderurgia Nacional.

No aeroporto Humberto Delgado, está prevista o encerramento da pista 17/35 e a ampliação do estacionamento dos aviões, bem como o reforço da zona operacional do aeroporto e a reformulação integral dos acessos rodoviários e de toda a circulação de autocarros, táxis e demais viaturas nesta zona da cidade.

Com as obras no aeroporto e a entrada em funcionamento do novo sistema de navegação aéreo da NAV Portugal, Pedro Marques diz que, em 2020, já se poderá contar com “mais dois movimentos por hora” na capital.

Dez a 20 mil empregos

Segundo o ministério do Planeamento e das Infraestruturas, os estudos apontam para que o aeroporto do Montijo gere 5000 empregos na fase de construção, mais 6400 a 14300 empregos diretos na fase de exploração. Se considerarmos também os empregos diretos e induzidos, o número de empregos gerados evoluirá de 9 mil a 20 mil.

Estas estimativas são baseadas em estudos internacionais, envolvendo a análise de mais de uma centena de aeroportos, que estimam que são gerados mil empregos por cada milhão de passageiros.

“Basta comparar estes números com os da Autoeuropa - 4 mil empregos diretos mais 8 mil indiretos - e conhecer os impactos que a fábrica teve na margem Sul, para perceber a revolução que pode representar o Montijo”, frisa o porta voz do ministro Pedro Marques ao Expresso. “Se existe matéria que não deixa dúvidas é a de que o Montijo é a solução capaz de estimular maior emprego e desenvolvimento económico na margem Sul”.

Montijo atrai low cost

As taxas vão subir para financiar a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, mas a um ritmo menor do que o inicialmente contratado com a ANA e em função do investimento que a concessionária realizar em ambos os aeroportos. Pedro Marques diz que este acordo permite a interrupção do modelo em vigor, que aumentava as taxas aeroportuárias em função do aumento da procura e que sobrecarregava, desde logo, a TAP.

A companhia aérea de bandeira nacional deverá permanecer na Portela, no aeroporto mais nobre capaz de acolher os maiores aviões do mundo e que é hub para as ligações transatlânticas com África e Américas. Já o Montijo estará vocacionado para as chamadas ligações ponto a ponto, de aeronaves de curto e médio curso, devendo cativar as low cost, ao praticar taxas substancialmente menores.

As obras de expansão do Aeroporto Humberto Delgado deverão arrancar já em 2019. Já as obras de construção do novo aeroporto complementar do Montijo, que ainda dependem da aprovação da avaliação de impacte ambiental, devem acabar em 2022, segundo as previsões.