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Ministério aceita categoria de enfermeiro especialista

O Governo vai reconhecer as competências acrescidas dos profissionais de enfermagem em funções no Serviço Nacional de Saúde. Reuniões com sindicatos foram retomadas esta sexta-feira

Está decidido: os enfermeiros especialistas em funções no Serviço Nacional de Saúde vão ser reconhecidos pelo Governo. A medida vai beneficiar cerca de 10 mil dos 18 mil profissionais com o título de especialista atribuído pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e deverá custar anualmente cerca de 30 milhões de euros. No orçamento individual de cada enfermeiro, a nova categoria representará, pelo menos, mais de 150 euros, o valor transitório anteriormente negociado com o Ministério da Saúde.

Além da especialidade, os profissionais exigem a definição da carreira, por exemplo estabelecendo patamares de progressão. A categoria de enfermeiro diretor é um desses níveis mas a equipa ministerial não vai dar-lhe luz verde. Ao invés, deverá optar por uma espécie de escalão transitório, criando a figura do enfermeiro coordenador.

As reuniões com todas as estruturas sindicais dos enfermeiros, incluindo os dois sindicatos que convocaram a polémica greve cirúrgica, foram retomadas esta sexta-feira e prolongam-se até ao final do dia. Assim sendo, só depois de terminados todos os encontros será conhecido se os períodos de greve convocados para este mês vão ser mantidos.

O reconhecimento das competências acrescidas dos enfermeiros nas unidades públicas de saúde é só uma das exigências apresentadas. Em cima da mesa estão ainda a alteração da idade da reforma e o reforço de profissionais, por exemplo. A OE tem afirmado que é necessário contratar já três mil novos enfermeiros. Ao Expresso, a bastonária, Ana Rita Cavaco, garante que há verbas: "A medida custa 65 milhões de euros/ano, o que representa apenas 0,6% do orçamento total da Saúde."

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