Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Operação Fizz. Sonangol desmente tribunal que condenou procurador por corrupção

RODGER BOSCH/Getty

A petrolífera estatal angolana nega “qualquer espécie de relação” com a Primagest, empresa que esteve na origem de pagamentos de 630 mil euros pelo qual procurador Orlando Figueira foi condenado no julgamento da Operação Fizz há uma semana, por ter sido corrompido por Manuel Vicente quando este era ainda presidente da Sonangol

O tom é de indignação. “Não pode a Sonangol E.P. deixar de repudiar a forma como um tribunal, ainda que de um país terceiro, vem colocar em causa o afirmado por esta empresa em comunicado público, e ainda mais em documentos oficiais seus, nomeadamente quando, em momento algum, tal tribunal (ou qualquer outra autoridade portuguesa) questionou esta empresa sobre os pontos que agora levanta na sua decisão.” Num comunicado enviado ao Expresso, a empresa petrolífera angolana reage desta forma ao modo como um colectivo de juízes do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa concluiu como sendo um facto provado que a Primagest, uma empresa de direito angolano, tinha ligações à Sonangol quando estabeleceu um contrato no início de 2012 por iniciativa do então presidente da petrolífera, Manuel Vicente, com o procurador Orlando Figueira.

A Primagest acabou por canalizar para Figueira 630 mil euros de um total de 760 mil euros de pagamentos considerados corruptos pelo tribunal e que levaram os juízes a condená-lo há uma semana a uma pena de seis anos e oito meses de prisão efectiva, no final do julgamento da Operação Fizz.

Para o colectivo presidido pelo juiz Alfredo Costa, a Primagest serviu como instrumento para Manuel Vicente subornar o procurador, que trabalhava na altura no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), como contrapartida pelo facto de Orlando Figueira arquivar uma investigação de que o presidente da Sonangol estava a ser alvo em Portugal, por suspeitas de branqueamento de capitais na compra de um apartamento de luxo no edifício Estoril-Sol, no concelho de Cascais. Vicente torna-se-ia logo a seguir, ainda em janeiro de 2012, ministro da Economia do governo de José Eduardo dos Santos, antes de ser nomeado vice-presidente de Angola em outubro desse ano.

No comunicado divulgado esta sexta-feira, a petrolífera diz que não é verdade que “tenha qualquer espécie de relação, directa ou indirecta, com a sociedade Primagest – Sociedade Gestora, S.A., jamais tendo exercido qualquer espécie de controlo sobre a mesma”, acrescentando que o mesmo acontece quanto a outras empresas também mencionadas no acórdão do tribunal — a Berkeley e a Leadervalue — bem como quanto à operação de compra da Coba, uma empresa de engenharia portuguesa, em que a Primagest esteve envolvida.

A Sonangol desmente ainda que “alguma vez tenha indicado” Manuel Vicente para cargos sociais no Banco Privado Atlântico (BPA) Europa e alguma vez tenha tido uma participação social superior a 20% na Altântico Europa SGPS, S.A., empresa detentora daquele banco. Foi através do BPA que todos os pagamentos alegadamente corruptos foram feitos a Orlando Figueira, incluindo um empréstimo de 130 mil euros que lhe foi concedido em dezembro de 2011 em condições consideradas pelo tribunal como “desprovidas de qualquer razoabilidade”, incluindo o facto de nunca ter sido pago de volta.

A petrolífera já tinha desmentido antes estar ligada à Primagest. “Credibilizar documentação pessoal de advogados e terceiros sobre a Sonangol em detrimento do que esta empresa afirma é demonstração de desrespeito a que o Tribunal parece ter votado esta empresa, não cumprindo sequer o contraditório”, lê-se na nota recebida pelo Expresso. “Não pondo em causa o respeito que Manuel Domingos Vicente mereça, procurar confundir esta empresa com um dos seus presidentes é, não só, lamentável, mas, acima de tudo, demonstra, uma vez mais, preconceito e pré-juízo. A Sonangol exige e merece respeito e não aceita que se invoque o seu nome de forma falsa, imputando-lhe a prática de factos que não correspondem minimamente à verdade.”

Manuel Vicente chegou a estar acusado de corrupção activa na Operação Fizz, mas o Tribunal da Relação de Lisboa decidiu aceitar os argumentos apresentados pela defesa do antigo presidente da Sonangol e remeteu a parte do processo que lhe dizia respeito para Angola. Não há ainda nenhuma decisão da Procuradoria-Geral da República angolana sobre o destino a dar ao caso.