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Tribunal devolve a título definitivo todos os quadros a Sócrates, menos “Salomé” de Júlio Pomar

Juiz de instrução decidiu que cinco pinturas que tinham sido apreendidas em 2014 sejam restituídas agora de forma definitiva ao ex-primeiro-ministro

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

Ao fim de quatro anos, desde que foi detido e alvo de buscas, José Sócrates pode voltar a pendurar na parede de casa cinco de um total de seis quadros de pintores portugueses que tinham sido apreendidos em novembro de 2014 pelo Ministério Público no seu antigo apartamento da rua Braamcamp, em Lisboa, e na residência de uma empregada doméstica em Santo António dos Cavaleiros.

A única obra de arte que vai continuar retida pela Justiça é “Salomé”, de Júlio Pomar, a mais valiosa das seis pinturas em causa, de acordo com um despacho assinado esta segunda-feira por Ivo Rosa, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) que é o responsável pela fase de instrução da Operação Marquês, o processo em que o ex-primeiro-ministro está acusado de três crimes de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, oito de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. A restituição dos outros cinco quadros é feita a título definitivo.

O Ministério Público tinha pedido ao tribunal para que Sócrates fosse questionado se estaria disponível para ser nomeado “fiel depositário das obras de arte apreendidas”. Já em novembro, em resposta a essa notificação do tribunal, o ex-primeiro-ministro defendeu que não havia qualquer fundamento para ser nomeado fiel depositário, alegando que, além do mais, a única obra de arte apontada no despacho de acusação da Operação Marquês para ser sujeita a declaração de perda a favor do Estado em caso de condenação era “Salomé”.

Sócrates explicou ao tribunal que a obra de Júlio Pomar foi adquirida por si em 2012 a Carlos Santos Silva, seu amigo e também acusado na Operação Marquês de ser o seu principal testa de ferro. Segundo o ex-primeiro-ministro, a obra de Pomar foi trocada por quatro quadros (de Ricardo Hogen, Jorge Barradas, Roque Gameiro e Cezariny) que tinham sido comprados por si na década de 1990. Na sua resposta ao juiz, o arguido pedia que lhe fossem simplesmente devolvidos todos os bens apreendidos em 2014.

O procurador Rosário Teixeira, responsável pela Operação Marquês no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), aceitou entretanto que os quadros fossem restituídos a título definitivo a Sócrates, excepto no caso de “Salomé” e de outros dois quadros, dos pintores Jorge Martins e António Soares, a não ser que o arguido apresentasse prova de que como foi ele a adquiri-los. Esses dois quadros tinham sido apreendidos juntamente com a obra de Júlio Pomar no apartamento da rua Braancamp, enquanto os restantes três (dos pintores Manuel Bentes e Stuart Carvalhais) tinham sido encontrados em casa da empregada doméstica.

No despacho desta segunda-feira, o juiz de instrução dispensou Sócrates de apresentar quaisquer comprovativos de que tinha sido ele a comprar os quadros do Jorge Martins e de António Soares e decidiu pela devolução definitiva dessas e das outras obras de arte excepto a de Júlio Pomar. “A sua apreensão, dado que estas já foram devidamente analisadas e identificadas nos autos, com recolha das suas dimensões, autores e fotografias, deixou manifestamente de se mostrar necessária para efeitos probatórios”, argumentou.

“Quanto à obra de arte «Salomé», identificada no auto de busca 47, mantém-se a decisão de apreensão atento o pedido de perda a favor do Estado, pelo que se indefere, nesta parte, a pretensão do arguido”, escreveu o magistrado. “Uma vez que o arguido não aceitou ser nomeado fiel depositário da obra em causa, a mesma ficará guardada à ordem destes autos.”

Ivo Rosa indeferiu ainda o pedido do ex-primeiro-ministro para que lhe fossem devolvidos também todos os documentos e um disco externo apreendidos durante as operações de busca de há quatro anos. “Uma vez que os mesmos foram indicados pelo MP como meio de prova na acusação, continua a verificar-se a necessidade em manter a sua apreensão”, justificou o juiz.