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Motim no Estabelecimento Prisional de Lisboa durou hora e meia. Reclusos incendiaram caixotes e colchões

Incidentes tiveram início por volta das 19h00, hora de fecho das celas, como forma de protesto pelo cancelamento das visitas de quarta-feira, inviabilizadas pela realização de um plenário do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional

Um motim eclodiu nesta terça-feira na ala B do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), onde se encontram detidos 170 reclusos, segundo informações recolhidas pelo Expresso junto do diretor geral dos Serviços Prisionais, Celso Manata. Às 20h30, segundo o mesmo responsável, os reclusos foram colocados de novo nas celas, não havendo feridos a registar.

O diretor-geral dos Serviços Prisionais explicou ao Expresso que os incidentes tiveram início por volta das 19h00, hora de fecho das celas, como forma de protesto pelo cancelamento das visitas de quarta-feira, inviabilizadas pela realização de um plenário do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.

“Esta é uma casa em que as visitas têm sido perturbadas por várias greves e hoje terminava mais uma. Os reclusos esperavam que amanhã corresse tudo bem e de repente souberam da marcação do plenário... A notícia transtornou-os e quiseram marcar uma posição” explica. “Na Ala B, cerca de 170 reclusos opuseram-se ao encerramento, incendiaram caixotes e colchões e foi preciso usar a força até estarem todos fechados. Felizmente não houve feridos de nenhum dos lados”.

O motim foi dominado pelos guardas prisionais do EPL. O Grupo de Intervenção e Segurança Prisional da GNR foi chamado à prisão de Lisboa, mas não chegou a entrar. “Não houve uma perturbação da ordem significativa. Esta é uma prisão do meio de Lisboa e isso amplia a gravidade e o mediatismo do protesto. E os reclusos sabem disso. Amanhã o GISP estará de prevenção”, garante Manata.

“Os guardas têm todo o direito de reclamar, depois de 14 ou 15 anos sem serem promovidos, mas é uma questão de verbas que eu não posso resolver, nem a ministra da Justiça, só as Finanças”, afirmou, ainda, o diretor-geral dos Serviços Prisionais.

Em comunicado, a Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, confirmou que “os reclusos se encontram encerrados nas celas desde as 20h15, não havendo, neste momento, registo de feridos quer em guardas prisionais quer em reclusos”.

Apesar de ter sido chamado ao local, o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional da GNR não chegou a entrar no estabelecimento, uma vez que a situação foi dominada pelos guardas prisionais, apurou o Expresso. “Foi necessário determinar a intervenção dos guardas prisionais do EPL que tiveram de usar os meios previstos para estas situações de reposição de ordem”, pode ler-se no comunicado enviado já depois das 21h30 às redações.

Reclusos da ala B “são considerados os mais complicados a nível de comportamento”

Júlio Rebelo, presidente do Sindicato Independente da Guarda Prisional, confirmou também ao Expresso que a revolta terá sido provocada após a proibição imposta aos reclusos de receberem visitas. Os reclusos negaram-se a regressar às celas, incendiaram caixotes de lixo, colchões e um portão que daria acesso à ala, "com intenção de impedir os guardas de entrarem", e também atiraram vários objetos das celas para o pátio comum.

"Os reclusos nesta ala são considerados os mais complicados a nível de comportamento", diz Júlio Rebelo, salvaguardando que tal não quer dizer que estes sejam os condenados por crimes mais graves.

O motim decorreu durante uma greve dos guardas prisionais, que se iniciou a 1 de dezembro e que termina nesta terça-feira, e que tem envolvido restrições nos períodos das visitas e no tempo de recreio dos reclusos. Estão previstas, para o mês corrente, mais duas paralisações laborais por parte dos guardas prisionais.

Em declarações à TSF, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, disse que "pouco depois da hora do encerramento, que se inicia pelas 19h00, elementos do corpo da guarda prisional que exercem funções no Estabelecimento Prisional de Lisboa foram contactados pela chefia, e concretamente pelo comissário prisional, para se apresentarem todos no estabelecimento por problemas que estavam a acontecer na ala B. Entretanto, também nos informaram que o comissário solicitou junto da direção-geral a intervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional, ou seja o Grupo Operacional do Corpo da Guarda Prisional".

O mesmo sindicalista disse à TSF que "não tem muito tempo estes reclusos vandalizaram o refeitório, o pavilhão e agora voltam a vandalizar e a recusar-se ser fechados". Jorge Alves acrescentou: "Ainda há menos de um mês estes reclusos se recusaram a ser fechados durante um fim de semana e obrigaram a diretora a ir ao EP para conversar com eles, portanto tem sido já frequente esta situação". À SIC, Jorge Alves acrescentou que o EPL tem problemas antigos e que esta não é a primeira vez que os reclusos de revoltam. “A ala B tem registado alguns problemas, já foram vandalizados refeitórios, por exemplo, pela mesma razão”.

  • “O EPL tem poucas condições, já devia estar fechado há muitos anos”

    O presidente da Associação Sindical do Corpo de Chefias da Guarda Prisional esteve em direto, ao telefone, na SIC Notícias, para falar sobre o motim desta terça-feira no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Mateus Dias diz que todos os estabelecimentos prisionais “vivem com alguma instabilidade” mas sublinha que o EPL “já devia estar fechado há muitos anos” devido à sobrelotação de reclusos e à falta de condições do estabelecimento