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Tunísia. Autoridades confiscam telefones, perseguem, sujeitam a exames médicos e prendem gays, denuncia a Human Rights Watch

Human Rights Watch

“As autoridades tunisinas não têm o direito de se meterem nas práticas sexuais da vida privada das pessoas. A Tunísia devia abolir as suas leis antissodomia antiquadas e respeitar o direito de todos à privacidade”, defende a diretora da HRW naquele país

As autoridades tunisinas estão a confiscar e analisar telefones de homens suspeitos de serem gays. A seguir, esses suspeitos são pressionados para fazerem testes médicos ao ânus e confessar os atos homossexuais. A denúncia foi feita esta quinta-feira pela Human Rights Watch (HRW).

Na Tunísia, o sexo homossexual é punido pelo artigo 230 do código penal, que prevê pena de prisão até três anos. A informação recolhida pelas autoridades resulta em condenações enquadradas nas rígidas leis antissodomia. A organização revela ainda que as “perseguições” vão à boleia de outros artigos, nomeadamente o 230 ou o 226, que criminalizam quem atenta contra a “moral pública”.

Human Rights Watch

“As autoridades tunisinas não têm o direito de se meterem nas práticas sexuais da vida privada das pessoas. A Tunísia devia abolir as suas leis antissodomia antiquadas e respeitar o direito de todos à privacidade”, defende Amna Guellali, a diretora da HRW naquele país africano.

O documento da HRW revela ainda que, para além das condenações, há relatos de casos em que tratamentos questionáveis nas esquadras podem resultar em confissões forçadas. Noutros casos, os acusados estão privados de acesso a um advogado.

A Human Rights Watch dá a conhecer, com algum pormenor, dois casos. Um jovem de 17 anos foi já detido três vezes e depois forçado ao exame médico anal, a que se juntou a frequência de sessões de terapia para reverter a homossexualidade, digamos assim.

Human Rights Watch

No outro caso, um engenheiro de 32 anos deslocou-se a uma esquadra, em junho, para apresentar queixa. Dizia-se vítima de uma violação em grupo. A polícia não o tratou como vítima, segundo a HRW, encaminhando-o para os exames médicos que comprovariam que foi usado para sodomia. “Foi uma loucura a forma como me trataram”, revelou K.S. à organização.

“Perseguições por sexo consensual na vida privada entre adultos viola os direitos à privacidade e indiscriminação garantidos pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, do qual a Tunísia faz parte”, defende a Human Rights Watch.