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Ivo Rosa recusa ouvir Carlos Alexandre como testemunha de Sócrates e Vara

Sócrates e Vara queriam que Carlos Alexandre fosse interrogado por Ivo Rosa. Não vai acontecer

juiz de instrução da Operação Marquês não vai ouvir colega do Tribunal Central, ao contrário do que pretendia a defesa de alguns dos acusados. O inspetor Paulo Silva vai prestar declarações na fase de instrução

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

Seria uma situação picante: na cadeira do juiz, Ivo Rosa, no banco das testemunhas, Carlos Alexandre. Os dois juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal frente a frente. O primeiro a interrogar o segundo. Os dois não têm qualquer tipo de relação pessoal para além do bom dia de circunstância e têm até visões antagónicas do que é o papel do juiz de instrução. Mas ao contrário do que pretendia, por exemplo, a defesa do ex-ministro Armando Vara e do ex-primero-ministro José Sócrates, o juiz Ivo Rosa não vai chamar Carlos Alexandre para depor como testemunha e recusa analisar se o processo foi legalmente atribuído a Carlos Alexandre em setembro de 2014 quando já havia dois juízes no TCIC.

Num dos primeiros despachos como juiz de instrução, Ivo Rosa diz que a questão da atribuição do processo a Carlos Alexandre "é meramente jurídica" e já está a ser alvo de um recurso, e "por ora" não precisa de ser analisada. .

Uma das questões centrais que estará em discussão o uso pelo Ministério Público de Processos Administrativos para investigar os suspeitos ainda antes da instauração do processo crime. Estas ações preventivas são consideradas pela defesa de Carlos Santos Silva "ilegais" e o juiz Ivo Rosa aceitou chamar Paulo Silva, o inspetor da Autoridade Tributária que liderou a investigação, para prestar depoimento sobre este assunto.

Uma inspeção extraordinária ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) detetou o uso abusivo deste tipo de averiguações - que segundo a defesa de alguns dos arguidos permite investigações sem prazo definido e sem a garantia dos direitos dos arguidos – e por isso Ivo Rosa também aceitou analisar o relatório então feito por dois inspetores do Ministério Público, Ivo Rosa pediu ainda todas as escutas do processo Monte Branco, que está na origem da Operação Marquês – que digam respeito a Carlos Santos Silva.

A Operação Marquês foi investigada durante três anos e resultou na acusação de 28 arguidos, entre os quais José Sócrates, ex-primeiro-ministro que terá sido corrompido por mais de vinte milhões de euros; Ricardo Salgado, presidente do Banco Espírito Santo; Armando Vara, ex-ministro; Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, ex-administradores do Grupo PT, e Carlos Santos Silva, amigo de Sócrates e alegado testa de ferro do ex-governante. A fase de instrução vai prolongar-se, no mínimo, por quatro meses.