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Ministro do Ensino Superior: Alojamento para estudantes é um “desafio particularmente crítico”

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Manuel Heitor está a ser ouvido no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para a Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O ministro fala em “reforço inédito” do emprego científico

O ministro da Ciência e Ensino Superior, Manuel Heitor, reconhece o alojamento para os estudantes do Ensino Superior como um "desafio particularmente crítico", como afirmou esta quarta-feira na Assembleia da República, durante a audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, para discutir o Orçamento do Estado.

"Temos muito para fazer nesta área", disse o ministro. "Apresentámos um diagnóstico da situação como nos comprometemos e estamos a pôr em prática um plano de alojamento para o Ensino Superior que será apresentado em breve, com recurso a linhas de crédito público."

Manuel Heitor reconhece que esta é uma "área deficitária" em Portugal. "Temos trabalho em sede do Governo com as instituições de ensino, com proximidade das autarquias, para poder mobilizar os fundos públicos e recorrer a linhas alternativas para apoiar residências para estudantes que, em Portugal, tem um défice estrutural de várias décadas."

O aumento generalizado das rendas no país, sentido com mais intensidade em concelho como Lisboa e Porto, agravou o problema de alojamento dos estudantes universitários, tornando mais visível a falta de residências. O ministro lembra que este é um problema da área da Habitação, em primeiro lugar, mas que "se transformou num problema do Ensino Superior".

"Não descurando a construção de novas residências, é mais interessante para o país focalizar no que pode ser a recuperação de imóveis. É aqui que estamos a centrar a nossa capacidade", explicou o secretário de Estado João Sobrinho Teixeira, defendendo que isso vai também perimitir a "recuperação e animação" de centros de históricos. "Estamos a mapear, pedindo à Fundiestamo [Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário] para saber onde pode a recuperação ser mais rápida. Poderemos ter camas já em agosto próximo", afirmou.

O PSD criticou, no entanto, as prioridades deste Executivo. "O governo gastará três vezes mais a compensar a descida nas propinas do que a investir no alojamento", acusou a deputada Margarida Mano. As 2200 camas anunciadas pelo Governo para alunos deslocados são insuficientes, defende. "Soubemos que a Universidade de Lisboa irá construir sozinha, sem apoio do governo, tantas camas como as que o governo anunciou para o país inteiro", acrescentou a parlamentar, numa referência à notícia avançada pelo Expresso na passada edição.

Já o BE questiona a atitude crítica dos sociais democratas em relação às residências universitárias, acusando o PSD de só agora ter "acordado para o problema", como apontou o deputado Luís Monteiro.

Reforço no emprego científico

Na sua intervenção inicial, o ministro defende ainda que neste Orçamento está em causa um "reforço inédito" do emprego científico. "Quase duplicámos o número de bolsas de doutoramento. A partir de 2018, haverá mais de 1600 novas bolsas anuais." Manuel Heitor fala de um aumento de 82% para a dotação específica para o emprego cienifico e mais 750 novos contratos. "O reforço inédito do emprego cientifico representa um esforço bem evidente."

A necessidade de apostar e reforçar a Ação Social Escolar no Ensino Superior é outro dos desafios reconhecidos pelo ministro, apontando para um aumento de 24% de bolseiros, de 65 mil para 80 mil este ano letivo.

Já a redução do teto máximo das propinas, uma das medidas pevistas no próximo Orçamento do Estado, é vista pelo Bloco de Esquerda como um “passo estrutural”, considerando que os 1068 euros é um valor “incomportável para muitos dos estudantes e famílias que continuam a sonhar ter os filhos no Ensino Superior”. Por isso, diz o deputado, “era imperioso dar esse passo nesta legislatura”.

O CDS acusa o ministro de ter mudado de ideias depois de há três anos ter referido que a redução das propinas era uma "medida populista", apontou a deputada Ana Rita Bessa. "Era mais eficaz investir os 10 milhões de euros de redução de propinas em mais bolsas, no valor da bolsa ou num complemento para o alojamento, ou numa combinação dos três."

"Mudei de opinião porque o contexto mudou", admitiu o ministro, em resposta à crítica da deputada centrista.

(artigo atualizado às 17h52)