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Associação O Joãozinho não abdica da titularidade da obra da ala pediátrica do S.João

Pedro Arroja lembrou que existe um protocolo entre o hospital, associação e consórcio que está a ser cumprido por duas das três partes, sendo elas a associação e o consórcio, acrescentando que o centro hospitalar está em incumprimento porque não disponibiliza o espaço

O presidente da Associação O Joãozinho, Pedro Arroja, afirmou nesta quarta-feira à Lusa que a titularidade da obra da ala pediátrica do hospital de São João, no Porto, é da associação e que não abdica dela. "A titularidade da obra é nossa, o contrato com o consórcio construtor é nosso, o estaleiro da obra que lá está é nosso e o espaço está-nos cedido pelo hospital de São João", frisou Pedro Arroja.

O dirigente vincou que "não abdica" da titularidade porque o Joãozinho é a "única solução" para "pôr a ala pediátrica a andar já". "Nós é que somos a instituição capaz de continuar a obra já, aliás a obra está iniciada, mas foi interrompida desde que este Governo tomou posse e mandou bloqueá-la", referiu.

Pedro Arroja lembrou que existe um protocolo entre o hospital, associação e consórcio que está a ser cumprido por duas das três partes, sendo elas a associação e o consórcio, acrescentando que o centro hospitalar está em incumprimento porque não disponibiliza o espaço. "Existe um contrato de empreitada de 20,2 milhões de euros entre a associação e o consórcio, com o conhecimento do hospital, que não podemos rasgar. Além disso, existe um despacho do Ministério da Saúde do anterior Governo a agradecer a obra, um agradecimento do hospital à minha pessoa por liderar o projeto e um `ok´ do Tribunal de Contas, portanto, não podemos deitar isto fora como quer o hospital", salientou.

A solução para continuar a obra é a associação, salientou, acrescentando que se o centro hospitalar desimpedir o espaço poderão reiniciá-la dentro de "uma a duas semanas". Para Pedro Arroja, o Governo de António Costa já mostrou não ter intenção de fazer a obra, frisando que se o hospital tivesse cumprido o acordo a esta altura a ala pediátrica estava "pronta e paga".

Na terça-feira, no parlamento, a ministra da Saúde afiançou que não dormirá tranquila enquanto o problema da nova ala pediátrica não estiver resolvido, mas não se comprometeu com datas e rejeitou a possibilidade de um ajuste direto para a obra. Sobre esta declaração, Pedro Arroja lembrou que se a governante vai lançar um novo concurso vai colocar "um estaleiro em cima de outro que lá existe e uma construtora em cima de duas que já lá estão".

Entendendo que a titular da pasta da Saúde "passou o assunto para o futuro", demonstrando não estar interessada em fazê-la, o presidente de O Joãozinho ressalvou que quando estiverem concluídos todos os procedimentos concursais e questões jurídicas a "ministra já não será ministra".

Já sobre a disponibilidade da Câmara Municipal do Porto em apoiar a associação a concluir a obra, anunciada hoje pelo presidente, Pedro Arroja entendeu que Rui Moreira optou pela "solução séria e rápida".

Questionada pela Lusa sobre a titularidade da obra, a unidade hospitalar referiu que "a obra que resultar do projeto que está a ser preparado será da responsabilidade do Centro Hospitalar Universitário São João". Em 2016, cerca de um ano depois de ter começado, a obra que decorria em terrenos do Hospital de São João por iniciativa da Associação Joãozinho parou.

A administração do centro hospitalar defendeu na ocasião que a empreitada só seria possível com investimento público, devido ao "desfasamento entre as verbas angariadas [pela associação] e o orçamento total da obra". A empreitada de cerca de 25 milhões de euros era suportada por fundos privados angariados pela associação "Um Lugar Pró Joãozinho", que até então tinha reunido cerca de um milhão de euros.

Em janeiro de 2017, o Ministério da Saúde aprovou a construção da ala pediátrica, anunciando um investimento de cerca de 20 milhões de euros. O Governo autorizou a 19 de setembro a administração do Centro Hospitalar Universitário de São João a lançar o concurso para a conceção e construção das novas instalações do Centro Pediátrico.