Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Pegada Ecológica. Há seis câmaras portuguesas que querem revolucionar o financiamento dos municípios

O projeto “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”, pioneiro a nível mundial, vai propor uma alteração dos critérios de distribuição dos fundos nacionais pelos municípios com base no seu impacto ambiental

Virgílio Azevedo

Virgílio Azevedo

Redator Principal

Os concelhos com maior população são os que mais peso têm na Pegada Ecológica de Portugal e os que possuem um território de maior dimensão e menor densidade populacional são os que mais contribuem para a Biocapacidade do país, revelam os resultados do projeto “Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses”. Ao mesmo tempo, a alimentação é a principal componente desta pegada, seja no litoral ou no interior.

A Pegada Ecológica mede o uso da terra cultivada, florestas, pastagens e áreas de pesca para fornecer recursos e absorver resíduos em cada município. A Biocapacidade mede a área biologicamente produtiva disponível para regenerar esses recursos naturais.

O projeto abrange para já seis municípios – Almada, Lagoa, Bragança, Vila Nova de Gaia, Guimarães e Castelo Branco – e é liderado pela associação ambientalista ZERO, envolvendo também a Universidade de Aveiro e a Global Footprint Network (GFN), organização responsável a nível internacional pelo conceito de Pegada Ecológica e a sua métrica. Mas o objetivo a médio prazo é alargá-lo a todo o país.

E dentro de três anos (2020), afirma um balanço da ZERO, o projeto pretende propor “instrumentos e políticas que reforcem a coesão e equidade territorial, com o objetivo de promover a gestão sustentável do território”. Estas propostas passam pela alteração dos critérios de distribuição dos fundos nacionais pelos municípios, tendo como base o seu impacto ambiental. Ou seja, no caso da Biocapacidade, os resultados “demonstram a necessidade de valorar e apoiar financeiramente a proteção e gestão desta mais valia dos territórios para a sustentabilidade de todo o país e do planeta”. Com efeito, Portugal está em défice ecológico desde 1961, isto é, consome mais recursos do que aqueles que tem ao seu dispor. Ou dito de outra forma, tem uma Biocapacidade menor que a Pegada Ecológica, medidas em hectares globais por habitante.

Pegada é menor em Lagoa e maior em Almada

A ZERO fez o balanço da primeira fase do projeto, em que foram calculadas a Pegada Ecológica e a Biocapacidade dos seis municípios em 2016. Os resultados foram apresentados em cada um deles, em sessões públicas que decorreram entre 26 e 30 de outubro, e revelam que a Pegada Ecológica em hectares globais por habitante atinge o menor valor em Lagoa e o maior valor em Almada. Quanto à Biocapacidade, também em hectares globais por habitante, tem o valor menos elevado em Vila Nova de Gaia e Guimarães, e os maiores valores em Bragança e Castelo Branco (ver gráficos com o peso dos dois indicadores no total nacional).

O saldo entre Pegada Ecológica e Biocapacidade é sempre devedor (negativo) em todos os municípios “e demonstra assim os desafios locais para inverter lógicas de consumo prejudiciais ao ambiente”. O balanço da ZERO constata que estes resultados seguem um padrão semelhante a nível mundial, em que 130 países em 200 se encontram em défice ecológico, segundo o último relatório do Planeta Vivo 2018 divulgado esta semana, da responsabilidade da organização ambientalista WWF, da Sociedade Zoológica de Londres e da GFN.

A área para sequestro de carbono é a que mais se destaca na Pegada Ecológica de todos os municípios, com mais de 50% da componente da pegada, “demonstrando a importância de se apostar em políticas de descarbonização da economia”. A seguir surge a área de cultivo, com 22% a 24%.

Elevado consumo de peixe e carne

As 12 categorias associadas ao consumo das famílias consideradas mo projeto representam a maior componente da pegada, sendo o consumo de produtos alimentares o mais destacado nos seis municípios, seguido do consumo dos transportes. Um estudo da Global Footprint Network concluíu que Portugal é o país do sul da Europa e da região do Mediterrâneo com a maior pegada por habitante na alimentação.

O principal responsável pela elevada pegada da alimentação é o consumo de peixe (Portugal é o país que mais consome por habitante) e de carne, nomeadamente de bacalhau, atum, salmão e carne vermelha, devido ao impacto do uso de recursos naturais na sua produção. Além disso, o bacalhau e o atum são predadores que estão no topo da cadeia alimentar marinha.

Sara Moreno Pires, investigadora da Universidade de Aveiro e coordenadora científica do projeto, afirma ao Expresso que "houve surpresas com os resultados, nomeadamente o peso da alimentação e dos transportes na Pegada Ecológica, mesmo nos municípios do interior, que nos fizeram repensar as políticas ambientais que hoje estão a ser desenvolvidas a nível local". O efeito surpresa levou também os seis municípios a tomarem a mesma atitude.

É preciso mais indicadores locais sobre o ambiente

"São os seis municípios que estão a liderar o projeto e que o financiaram", salienta a investigadora, "e por isso há um esforço da sua parte em conhecerem melhor os indicadores relacionados com o ambiente a nível local, porque existem poucos e são difíceis de obter pelas autarquias, embora sejam essenciais para se perceber a sustentabilidade dos territórios".

Os seis municípios "têm sido pioneiros nas políticas ambientais em Portugal, mas há também outros bons exemplos pelo país de municípios que se empenham em ter indicadores locais, como o Porto, Palmela ou Oeiras, entre outros", recorda Sara Moreno Pires. "Há uma grande pressão sobre os recursos naturais e a Biocapacidade tem de deixar de ser encarada de uma forma rígida, porque pode ser valorizada ao máximo a nível local com novas políticas". Um dos exemplos é o município de Guimarães, que criou uma Incubadora de Base Rural, única no país, que tem um banco de terras não usadas por agricultores que são arrendadas a quem as queira explorar através de práticas agrícolas sustentáveis.

"Há muita informação económica a nível local, mas faltam dados sobre o ambiente e sobre o consumo das famílias", reconhece Alessandro Galli, diretor para a região do Mediterrâneo da Global Footprint Network, que elaborou um relatório detalhado para cada um dos seis municípios sobre os resultados da primeira fase do projeto. A segunda fase arranca em 2019 no final da primavera e vai passar "pela instalação no site de cada município de uma calculadora online da Pegada Ecológica, onde cada pessoa pode calcular a sua própria pegada para perceber qual é o impacto da sua vida diária no território do concelho". Alessandro Galli acrescenta que as Câmaras "querem também ter um instrumento para perceberem melhor o que se passa no ambiente a nível local".