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Greve do Metro ameaça Web Summit

Nuno Fox

Pagamento de 24 e 31 de dezembro como feriados e extensão do acordo de empresa são causas do conflito em Lisboa

A poucos dias da greve (6-8 novembro) na hora de ponta matinal do Metro de Lisboa, entre as 06h e as 9h30, há ainda margem negocial para um entendimento entre os sindicatos e administração da empresa. A paralisação afetará 500 mil passageiros e contém um simbolismo e pressão adicionais por coincidir com o segundo dia (terça-feira) da Web Summit, que mobiliza 70 mil participantes. O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, desvalorizou os efeitos mas teme-se uma manhã de caos no trânsito da capital.

“Estamos sempre disponíveis para nova ronda negocial, mas não está agendada nenhuma reunião com o conselho de administração ou a tutela. A bola está do lado deles”, referiu ontem ao Expresso Anabela Carvalheira, porta-voz da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), afeto à CGTP. O fator Web Summit? “Os trabalhadores estão em luta há muito tempo e já a 18 de outubro realizaram uma greve nos mesmo moldes”, responde a sindicalista.

Por sua vez, o Ministério do Ambiente respondeu ao Expresso que está em “diálogo permanente com o Metro de Lisboa, através da sua administração” e acompanha a “procura de soluções para todas as questões da empresa”.

Avaliação bonificada

Sindicatos e administração já firmaram um acordo para a atualização salarial (€24,5 para 2018 e 2019), o tema que esteve na base das negociações no sector dos transportes. Nas outras empresas públicas, os processos negociais estão concluídos, com aumentos máximos de 25 euros mensais. Mas, no Metro, os sindicatos não abdicam de outras exigências que a administração não aceita.

Na lista de reivindicações, consta o pagamento da véspera de Natal e Ano Novo como dias feriados, a atribuição de dois pontos suplementares na avaliação de desempenho acelerando subidas generalizadas de escalão salarial e a extensão por mais um ano, sem negociação, do Acordo de Empresa (AE) que termina a 31 de dezembro de 2021. Nenhum outro operador público “beneficiou deste tipo de regalias que não se afiguram admissíveis, sobretudo numa empresa que tem os mais elevados níveis salariais do sector”, diz ao Expresso uma fonte do Metro.

Anabela Carvalheira diz que no caso dos dias de 24 e 31 de dezembro “é a reposição de uma medida que foi cortada pelo Governo anterior”. A questão da avaliação “é um sofisma, porque tem um efeito residual e não se reflete nos próximos dois anos”. Esses são dois pontos secundários.

A reivindicação central de que a comunidade laboral não abdica é a prorrogação da vigência do AE. E qual a pressa, se o AE termina em 2021? Houve “cedências na atualização salarial e noutras matérias, como o subsídio de turno”. Essa exigência foi a “contrapartida escolhida pelos trabalhadores” por não ter impacto financeiro. Segundo a sindicalista, uma grande parte dos trabalhadores “está sujeita a um desgaste brutal” , devido à falta de pessoal nas estações e oficinas. O ministro do Ambiente, Matos Fernandes, “anunciou em maio a contratação de 50 pessoas e até agora nem o concurso abriu”. Anabela Carvalheira ameaça “com uma denúncia pública” pela “carga excessiva e ilegal de trabalho”.

Ricos salários

Segundo dados a que o Expresso teve acesso, o salário médio no Metro de Lisboa é de 1812,64 euros, batendo o valor praticado na função pública (€1468). Mas, incorporando subsídios e incentivos variáveis, cada assalariado ganha, em média, 2656 euros por mês. A estatística e as médias “mascaram a realidade”. “Claro que há diretores com salários de 5000 euros, carro atribuído e cartão de crédito. Mas ninguém fala dos salários mais baixos, de quem ganha 700 euros”, reage a FECTRANS.

O descongelamento da progressão nas carreiras e a contagem de anuidades (entre 2011 e 2107) levaram os encargos salariais a subir 5,7%, em 2017 e 2018. A “dinâmica contratual” reposta pelo OE-2018 impulsionou em mais 2,16% a carga remuneratória. A porta-voz sindical reage com azedume. “Esse argumento é de uma grande desonestidade intelectual. Isso não são aumentos, é a reposição da legalidade que fora ofendida pelo anterior Governo”.

Na taxa de absentismo, o Metro compara mal com as empresas congéneres. A taxa é elevada (7,9%), especialmente no caso dos maquinistas (10,4%). No Metro do Porto, concessionado a um privado, a taxa é inferior a 5%. Com 1415 empregados, o Metro de Lisboa conta com 64 dirigentes sindicais que pertencem aos quadros. A aplicação do rácio definido no Código de Trabalho levaria a 16 sindicalistas. Mas vigora o critério do Acordo de Empresa.