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Novo Portal de Vistos disponível a partir desta segunda-feira

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros, o novo portal “melhora o acesso à informação relativa à circulação de pessoas” e simplifica os procedimentos para os pedidos de visto e sua emissão.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros lançou esta segunda-feira o novo Portal de Vistos, associado ao Portal Diplomático, definido como o principal 'interface' de comunicação entre o ministério, os cidadãos, organizações públicas e privadas nacionais e internacionais, e outros utilizadores.

Em comunicado, o MNE considera que o Portal de Vistos "melhora o acesso à informação relativa à circulação de pessoas" e simplifica os procedimentos para os pedidos de visto e sua emissão.

"O novo Portal procede ainda às atualizações decorrentes do Decreto Regulamentar 9/2018, que regula a Lei dos Estrangeiros e que entra hoje em vigor, e vai ao encontro das obrigações de Portugal enquanto Estado-Membro da União Europeia, assegurando igualmente informação atualizada e rigorosa sobre a entrada e permanência no Espaço Schengen", especifica o comunicado.

O ministério sublinha ainda que os viajantes "podem agora conhecer melhor os seus direitos, e também as suas obrigações", para além de iniciar os procedimentos necessários para as suas deslocações.

Em 2017, Portugal emitiu 251.659 vistos a cidadãos estrangeiros, 223.666 dos quais vistos do tipo Schengen e 27.993 vistos nacionais, precisa o comunicado do MNE.