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Professores iniciam segunda-feira uma semana de greves

Marcos Borga

Em cada dia, as paralisações afetarão regiões diferentes, começando pelos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal. Na sexta-feira haverá uma manifestação nacional.

O Governo já disse que não contará mais do que dois anos e nove meses dos mais de nove em que o tempo de serviço dos professores esteve congelado. Mas os sindicatos não desistem de reivindicar a contagem integral, tal como está a ser feito, na prática, para a maioria os trabalhadores da Administração Pública, e voltam esta semana aos protestos. “A luta recomeça agora. Este é o tempo certo”, declara a Fenprof.

A greve decorre durante toda a semana, mas será repartida por regiões. Na segunda-feira, a paralisação incidirá nos distritos de Lisboa, Santarém, Setúbal. Na terça-feira será a vez dos professores do Alentejo e do Algarve pararem. Seguem-se as regiões do centro e no final do norte. Na sexta-feira, Dia Mundial do Professor, haverá manifestação nacional, marcada para a Alameda D. Afonso Henriques, em Lisboa, e desta vez, com um destino final diferente do habitual: o Ministério das Finanças.

Recorde-se que todas as reuniões realizadas desde a assinatura de uma declaração de compromisso sobre a negociação do tempo congelado, em novembro de 2017, têm decorrido na presença de representantes dos ministérios de Tiago Brandão Rodrigues e de Mário Centeno.

A última reunião decorreu na sexta-feira sem que se ouvisse nada de novo. A proposta de decreto-lei prevendo que, a partir de 2019, possa ser atribuída uma “bonificação” na carreira dos professores de dois anos, 9 meses e 18 dias – como forma de compensar o tempo congelado – irá mesmo ser aprovada em Conselho de Ministros.

O que os partidos podem fazer

Mas os sindicatos acreditam que a história não acaba aqui. E viram as atenções para os partidos. “A Assembleia da República poderá alterar um eventual decreto-lei sobre as carreiras, como, aliás, fez com os concursos. A Assembleia da República pode e terá de fiscalizar a ação de um governo fora-da-lei e agir em conformidade face ao incumprimento da Lei do Orçamento do Estado. Será a Assembleia da República e não o Governo quem aprovará o OE para 2019”, lembra a Fenprof, em comunicado.

Para os professores, é claro que o artigo 19º da lei do OE de 2017 determina a contagem integral do tempo de serviço. Para o Governo é evidente que apenas determina a negociação, tendo em conta as finanças presentes e futuras do país. Entre uma e outra interpretação, o que diz o artigo da polémica é isto: “A expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras [especiais como a docente] é considerada em processo negocial com vista a definir o prazo e o modo para a sua concretização tendo em conta a sustentabilidade e compatibilização com os recursos disponíveis”.

Os sindicatos consideram a proposta do Executivo “ injusta, discriminatória e desrespeitadora destes profissionais” e avisam que a luta dos professores não só “não está encerrada”, como este é o “tempo certo para ser recomeçada”. A próxima semana será “muito importante na negociação que o Governo faz com os partidos políticos para elaboração do Orçamento do Estado para 2019”, reforça a federação sindical.

“Sur la lute des enseignants”

Além da paralisação, os sindicatos irão distribuir textos à população, explicando as razões dos protestos que duram há praticamente um ano.

O texto, em que se explica que os professores “não podem aceitar a eliminação de mais de 6,5 anos de trabalho para efeitos de carreira”, nem “aceitar a discriminação” em relação aos restantes trabalhadores da Administração Pública, vai ser distribuído em português, castelhano, francês e inglês.

A necessidade de rejuvenescer o corpo docente – quase não há professores com menos de 30 anos e metade têm mais de 50 -, a questão dos horários e da precariedade são outros das preocupações descritas.