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Professor de Beja condenado a 18 anos de prisão por abuso sexual de alunas

Docente abusou sexualmente de quatro crianças e maltratou outra, entre 2015 e 2017, na escola básica da aldeia de Salvada, e tinha fotografias pornográficas de menores em vários suportes informáticos

O Tribunal de Beja condenou nesta quarta-feira a 18 anos de prisão efetiva o professor de uma escola do concelho por abuso sexual de quatro alunas, maus tratos contra outra e por posse de fotografias pornográficas de menores.

O acórdão foi lido hoje pouco mais de 10 meses após a detenção do docente, que abusou sexualmente de quatro crianças e maltratou outra, entre 2015 e 2017, na escola básica da aldeia de Salvada, e tinha fotografias pornográficas de menores em vários suportes informáticos.

O professor, de 48 anos, que está em prisão preventiva, que passará a efetiva após o acórdão transitar em julgado, estava acusado de 534 crimes de abuso sexual de quatro crianças, um crime de maus tratos a outra criança e de um crime de pornografia de menores.

O coletivo deu como "parcialmente provada" a acusação pública e, durante o julgamento, houve alterações dos factos e, por isso, absolveu o professor de 532 crimes de abuso sexual de crianças agravado e condenou-o pela prática de dez crimes de abuso sexual de crianças de trato sucessivo, dois crimes de abuso sexual de crianças agravado e dois crimes de abuso sexual de crianças, um crime de maus tratos e um crime de pornografia de menores.

Pelos 16 crimes, em cúmulo jurídico, o coletivo condenou o professor a uma pena única de 18 anos de prisão efetiva e "a uma pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego, funções ou atividades, públicas ou privadas, cujo exercício envolva contacto regular com menores pelo período de 15 anos".

O tribunal condenou também o professor a pagar cinco indemnizações, uma a cada uma das quatro crianças vítimas de abuso sexual e outra à criança vítima de maus tratos, de valores que variam entre os 5.000 e os 20.000 euros, num total de 53.000 euros.

Abordados pela Lusa após a leitura do acórdão, o advogado do arguido e a representante das quatro crianças que se constituíram assistentes no processo, sendo que três foram alvo de abusos sexuais e a outra de maus tratos, escusaram-se a falar sobre a decisão do coletivo.

Segundo o acórdão, os abusos sexuais das quatro crianças foram cometidos pelo professor entre 2015, quando tinham entre seis e nove anos, e 2017, quando tinham entre oito e 11 anos.
Os maus tratos contra uma quinta criança terão começado em setembro de 2015, quando a vítima tinha seis anos.

As crianças depuseram para memória futura e relataram os abusos ou maus tratos de que foram alvo por parte do professor, que, na primeira sessão do julgamento, que decorreu no dia 10 deste mês, recusou prestar declarações.
O docente ameaçava as crianças para que mantivessem o silêncio, mas o caso foi denunciado pela mãe de uma das alunas abusada.

O professor foi detido pela Polícia Judiciária no dia 22 de novembro de 2017 e, dois dias depois, foi sujeito a primeiro interrogatório no Tribunal de Beja, que lhe decretou a prisão preventiva. No dia da detenção, a PJ realizou buscas à casa e apreendeu o computador e vários suportes informáticos do arguido, onde encontrou ficheiros de pornografia de menores armazenados.