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Sociedade

Câmara de Lisboa quer “libertar” Paços do Concelho para abrir edifício à população

Nuno Botelho

Líder do executivo municipal afirmou que a mudança de instalações vai possibilitar à autarquia deixar “de pagar renda à Caixa Geral de Depósitos no edifício que está hoje a ser utilizado na rua do Ouro”

A Câmara de Lisboa aprovou nesta quarta-feira obras de reabilitação de um conjunto de prédios na Praça do Município, onde deverão instalar-se os gabinetes dos vereadores, o que permitirá "libertar" os Paços do Concelho para visitas, anunciou o presidente.

A informação foi transmitida em reunião pública do executivo liderado por Fernando Medina, tendo o socialista apontado que esta intervenção tem em vista "permitir a abertura deste edifício [os Paços do Concelho, onde decorreu a sessão] ao público". "O objetivo é manter este edifício, naturalmente, para os eventos de natureza protocolar, manter o gabinete do presidente da câmara como um local que merece sempre a atenção das pessoas, a sala de sessões privadas, mas que esteja muito mais dias aberto ao público", afirmou.

Fernando Medina explicou também que, desta forma, é possível que "a atividade normal da câmara, do presidente, dos vereadores, possa ocorrer a partir do outro edifício, que terá melhores condições, e também libertará este edifício histórico para que as pessoas o possam visitar". Para o presidente da câmara da capital, esta obra constitui "uma operação de grande envergadura, mas que vai melhorar a funcionalidade".

Durante a discussão da proposta de reabilitação dos edifícios em frente aos Paços do Concelho, o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, apontou que "a Praça do Município seria, de facto, a praça onde se concentram os vereadores e os serviços do município". "É um projeto que vem sendo trabalhado há anos e que, neste momento, se começa a concretizar", considerou.
O líder do executivo municipal constatou igualmente que a mudança de instalações vai possibilitar à autarquia deixar "de pagar renda à Caixa Geral de Depósitos no edifício que está hoje a ser utilizado na rua do Ouro".

Atualmente, os vereadores contam com gabinetes dispersos pelas ruas do Ouro e do Arsenal, Paços do Concelho e Campo Grande.
"Pagamos uma renda, que é de longe a renda mais dispendiosa que o município tem [...]. E, do ponto de vista financeiro, tem este elemento muito importante, que é a redução das rendas, em particular esta daqui que é particularmente elevada", assinalou.

A Câmara de Lisboa aprovou hoje, com os votos favoráveis dos vereadores do BE, PCP e PS, o voto contra do CDS-PP e a abstenção do PSD, a contratação da empreitada de "reabilitação do conjunto edificado da Praça do Município n.ºs 25 a 30 e Calçada de S. Francisco 4; Praça do Município 31 a 38 -- torneja Largo de S. Julião 1 a 7, e Largo de S. Julião 8 a 14, com recurso a procedimento de concurso público".

De acordo com a proposta, à qual a agência Lusa teve acesso, estes edifícios foram adquiridos pelo município em 2015 e 2016. No documento é referido que o custo da empreitada deverá rondar, no máximo, os 13 milhões de euros e que o prazo para conclusão dos trabalhos são 720 dias (cerca de dois anos).

Na reunião, os vereadores aprovaram também a contratação das empreitadas de construção de cinco centros de saúde, localizados nas zonas de Alcântara, Beato, Alta de Lisboa, Alto dos Moinhos e Restelo.

As propostas foram aprovadas com a abstenção de PCP e CDS-PP, e votos favoráveis dos restantes eleitos. De acordo com informação do gabinete do vereador bloquista Manuel Grilo - o BE assumiu a pasta dos Direitos Sociais depois de ter firmado um acordo de governação do concelho nas últimas eleições autárquicas) - está em causa um investimento de cerca de 12 milhões de euros, sendo que estas unidades de saúde "cobrirão cerca de 90.000 utentes da cidade".