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“Fora do campus universitário é manifestamente impossível controlar a praxe”

José Caria

Para evitar abusos, algumas universidades proibiram todas as atividades que atentem à “dignidade do aluno”. Mas as praxes nem sempre acontecem dentro dos campus académicos e, aí, as universidades dizem nada poder fazer. Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores, defende uma maior atenção por parte das autoridades

Atravessavam em fila uma das mais movimentadas avenidas da cidade de Lisboa. Vinham alinhados aos pares. Vestiam t-shirts vermelhas, quase todos traziam calças de ganga e ténis. Elas usavam os cabelos apanhados, eles andavam de mochila às costas. Usavam roupa prática, como quem está preparado para correr, saltar e, talvez, até rebolar. Eram dezenas de jovens que não pareciam ter mais de 20 anos. Com eles, um grupo mais pequeno de jovens e mais velhos que envergam o traje académico, que os orientavam e, uma vez por outra, lhes gritavam qualquer coisa. Aquilo era praxe académica, mas para quem passava não era fácil identificar o curso ou instituição de ensino que pertenciam.

Situações destas veem-se com alguma frequência em cidades com polos universitários, sobretudo em setembro. Mas estando estes alunos a praxar fora das instituições, quem supervisiona? E se houver abusos, quem controla? Oficialmente, ninguém.

“Os reitores não podem controlar aquilo que está fora da esfera dos seus campus. Não podemos punir nem temos qualquer quadro jurídico normativo exterior ao próprio espaço da universidade”, diz ao Expresso António Fontainhas Fernandes, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD). “Dentro do campus acho que é possível fazer uma melhor pedagogia e controlar a situação. Fora dos campus é manifestamente impossível.”

Embora considere que nos últimos anos a duração e intensidade das praxes tenham vindo a diminuir, o presidente do CRUP acredita que “seria favorável uma maior vigilância” nos locais em que as universidades nada podem fazer. “Isso podia ajudar [a controlar eventuais abusos].”

José Carlos Carvalho

A hipótese sugerida pelo presidente do CRUP é admitida pelo presidente da Associação Académica de Lisboa, João Pedro Louro, na medida em que “é natural que as autoridades estejam atentas a grupos grandes organizados” que andem nas ruas. No entanto, “não é sensato” que a polícia limite ou inspecione as atividades de praxe. “Faz sentido a supervisão, mas não dizerem se os alunos podem fazer isto ou aquilo.”

A praxe fora dos domínios das universidades é uma realidade. Acontece com alguma frequência, mas, na experiência de João Pedro Louro, o momento é aproveitado para que os alunos conheçam melhor a cidade onde vão estudar. Além disso, refere, as limitações dentro dos polos também condicionam bastante as atividades planeadas, que acabam por ser deslocadas para outros locais. “A praxe tem várias realidades e aquela que conheço é muito dentro do campus. Com todas as recentes polémicas que envolveram as praxes, as restrições das universidades aumentaram.” Então, os alunos foram à procura de outros lugares, o que “tornou bem mais difícil a supervisão das atividades”.

“Se as proibições fossem menos, os estudantes não saiam dos campus e as instituições e as associações de estudantes teriam mais facilidade em supervisionar. Assim, não conseguimos controlar o que se faz em toda a cidade”, defende João Pedro Louro.

Até ao fecho desta edição, a PSP não recebeu qualquer queixa ou denúncia de práticas abusivas durante a semana de receção ao caloiro. “Não temos conhecimento de nada. Nada nos foi comunicado”, assegura ao Expresso o Intendente Alexandre Coimbra, diretor das relações públicas da PSP.

Atualmente, a PSP de Lisboa têm em marcha um projeto em parceria com algumas instituições de ensino superior, a chamada “Universidade Segura”. A ideia é semelhante àquela que já é desenvolvida junto das escolas primárias, básicas e secundárias, em que há um patrulhamento das áreas escolares e estão presentes membros da PSP perto das áreas escolares. Neste momento, o projeto é apenas desenvolvido nos polos universitários dos Olivais, Parques das Nações, Ajuda e Belém. O objetivo é que no próximo ano letivo chegue a todo a todo o país.

Fronteira da dignidade

Se para Fontainhas Fernandes partir um ovo cru na cabeça dos alunos é “ir completamente” além dos limites, para o presidente da Associação Académica de Lisboa é possível que “um aluno mais extrovertido e entusiasta possa permitir que lhe façam isso”. Mas ambos estão de acordo num ponto: tudo depende da decisão do estudante, ninguém pode ser obrigado a participar.

Rui Duarte Silva

“A fronteira entre o que pode ou não ser digno é muito ténue. A praxe não deve permitir a ofensa à integridade física e psicológica do aluno”, sublinha João Pedro Louro. “No entanto, o que é digno para um aluno pode não ser para outro. Um aluno pode ficar ofendido por lhe pintarem a cara, enquanto para a maioria não é uma ofensa. Mas há práticas que reconhecemos que são pouco dignas: cortar o cabelo, por exemplo”, diz. O atual presidente da Associação Académica de Lisboa garante não ter conhecimento dessas praxes mais pesadas e que nunca presenciou alguma.

O presidente do CRUP considera que “temos de analisar caso a caso”. “Os ovos ou dizer determinadas palavras de ordem atentam contra a dignidade. E isso está fora de questão. Quanto à maquilhagem e pinturas faciais, tanto pode ser interpretada do ponto de vista artístico ou consoante o curso. É importante ver o enquadramento e a forma como as coisas são feitas.”

Esta semana, a Universidade do Porto emitiu um despacho a proibir nas instalações da instituição praxes que “atentem contra a dignidade, liberdade e direitos dos estudantes”. Já o tinha feito em anos anteriores. Também o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, através da Lei nº 62/2007, define como infração disciplinar “a prática de atos de violência ou coação física ou psicológica sobre outros estudantes, designadamente no quadro das praxes académicas”.

João Pedro Louro garante que nunca recebeu qualquer queixa de abusos e que o feedback que tem dos alunos é que gostam das atividades. “Os casos mediatizados não ajudam à imagem da praxe, mas os estudantes têm uma boa imagem. Continuamos a atribuir uma grande importância à praxe porque é uma forma de integração e ajuda a conhecer as pessoas que vão ser nossos colegas por pelo menos três anos”, diz o presidente da Associação Académica de Lisboa.

O exemplo de uma praxe solidária, organizada pela Universidade Católica

O exemplo de uma praxe solidária, organizada pela Universidade Católica

foto José Carlos Carvalho

Para Fontainha Fernandes, que faz questão de sublinhar que o CRUP sempre repudiou todas as práticas excessivas, a “ melhor forma de alterar a situação é pelo exemplo”. E lembra que nos últimos anos são cada vez mais comuns as praxes com uma componente solidária ou ambiental. “As universidades têm tido uma posição muito proativa, implementando atividades de integração na vida académica, o que é absolutamente diferente. Não implica que não existam atos de lazer e de convívio entre os estudantes, até porque é essencial para os estudantes, mas depende da tipologia. Por exemplo, na UTAD fizeram-se peddy pappers, torneios desportivos intercursos, uns jogos sem fronteiras… Estas coisas têm um efeito contagiante.”