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Incêndios: Estado quer que condenados paguem indemnizações

Marcos Borga

MP vai abrir processos automáticos para que Estado seja ressarcido dos €18 milhões pagos aos familiares das 66 vítimas mortais de Pedrógão

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

O Ministério Público vai acusar os operacionais da Autoridade Nacional de Proteção Civil pelas mortes que resultaram do incêndio de 17 de junho de 2017. A novidade é que, caso a tese do MP vença em tribunal, o Estado terá de ser ressarcido pelos cerca de 18 milhões de euros que terão totalizado as indemnizações pagas aos familiares das vítimas mortais.

Este valor não é exato por não se saber ainda qual o número de vítimas considerado pela acusação. É que, embora tenham morrido 66 pessoas na região na sequência do incêndio, há dois óbitos identificados como indiretos pelo MP. Uma é Alzira Costa, a idosa de 71 anos que morreu atropelada a fugir do fogo, e José Tomás, que viria a falecer mais de um mês depois, vítima do agravamento de problemas respiratórios. Nestas duas situações, está em causa a capacidade de provar o nexo causal entre a atuação daqueles operacionais e as mortes.

No total, o Governo, que assumiu em nome do Estado a responsabilidade pelas mortes, pagou 31 milhões de euros aos familiares das 116 vítimas mortais dos dois grandes incêndios do ano passado. Deste valor, mais de metade, cerca de 60%, foi relativo às mortes de Pedrógão Grande.

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