Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Em Lisboa e Porto gritou-se: "A casa a quem habita"

João Carlos Santos

Concentrações realizadas este sábado reivindicaram habitação acessível a todos, nas cidades portuguesas mais afectadas por um significativo aumento de preços das casas, na compra e no arrendamento

Um protesto contra a especulação imobiliária reuniu centenas de pessoas em Lisboa, e também no Porto. A concentração foi organizada por 49 grupos com a intenção de reivindicar habitação acessível a todos nas cidades portuguesas mais afectadas por um significativo aumento de preços das casas no mercado de compra e arrendamento.

Os manifestantes alertaram para os casos "dos jovens que não conseguem sair de casa dos seus pais", assim como aqueles que não conseguem arranjar um quarto a preços acessíveis para viver na cidade onde estudam, conforme sublinhou Rita Silva à agência Lusa, da Associação Habita, um dos 49 grupos que convocaram a manifestação.

Criada em 2012, a Associação Habita tem trabalhado com famílias que estão a ser despejadas das suas casas, mas também com quem não consegue encontrar a sua primeira habitação. "Registaram-se aumentos de 50, 60, 70% no mercado do arrendamento e de compra", lamentou. a mesma responsável. "A habitação não pode ser um privilégio, a habitação é um direito".

"A casa a quem a habita" foram alguns dos 'slogans' que se ouviram e leram nos inúmeros cartazes dos manifestantes que exigem do Governo novas regras que regulem as rendas e que acabem com a especulação imobiliária. "As políticas anunciadas pelo Governo não respondem aos problemas concretos atuais: não param a especulação, não regulam o mercado, não protegem os direitos das pessoas", criticou.

Rita Silva alerta para o facto de o problema da habitação não se limitar ao centro da cidade e já ter chegado à periferia da capital, onde vivem famílias que estão a ser "despejadas de forma cruel e bárbara".

Entre os manifestantes havia moradores a queixarem-se de serem alvo de processos de expulsão, arrendatários a protestar contra as elevadas rendas e jovens a lamentar não conseguir encontrar uma casa que consigam pagar.

O Bloco de Esquerda vai apresentar na segunda-feira no parlamento uma moratória ao regime de despejos para que seja alargada a proteção a todos os arrendatários, conforme disse à Lusa a deputada Maria Manuel Rola.

A lei atual protege contra despejos todos os inquilinos que têm pelo menos 65 anos, grau comprovado de incapacidade igual ou superior a 60% e 15 anos de residência no locado.
Para o Bloco de Esquerda, a legislação atual é insuficiente e, por isso, na segunda-feira, a bancada vai apresentar no parlamento uma proposta que alargue a proteção contra despejos a todos os arrendatários que não encontram alternativas viáveis de arrendamento estável e a valores comportáveis para os rendimentos auferidos em Portugal, anunciou Maria Manuel Rola durante a manifestação em Lisboa.

Segundo o bloco, chegam todos os anos ao Balcão Nacional de Arrendamento mais de quatro mil requerimentos de despejo, na sua maioria relativa a inquilinos de Lisboa e do Porto.
"Temos que alargar a moratória para que todas as pessoas estejam protegidas enquanto não existe estabilidade na lei", resumiu a deputada.

"Neste momento, a legislação é muito permissiva relativamente à especulação imobiliária e à rotatividade do mercado e a manifestação de hoje demonstra que temos de responder e dar a estabilidade necessária as pessoas para que possam continuar a morar nas nossas cidades", reconheceu a deputada bloquista.