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“Não à cultura da violação”. Feministas marcam manifestação contra a acórdão polémico do Tribunal do Porto

Marcha está marcada para a próxima quarta-feira ao final da tarde. Iniciativa surge na sequência de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto que confirma a pena suspensa para os autores do crime de violação

Há um ano, as organizações feministas Slutwalk Porto e A Coletiva ocuparam a Praça do Amor de Predição, no Porto, em luta contra “uma Justiça Machista”. Na altura, um acórdão do Tribunal da cidade invocava a Bíblia, o Código Penal de 1886 e até civilizações que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra uma mulher por parte do marido e do amante. Onze meses depois, vão voltar a ocupar o mesmo lugar, pela mesma razão e depois de uma nova decisão do mesmo tribunal. Mas desta vez o crime não foi violência doméstica, mas violação.

“Uma jovem foi violada numa discoteca em Vila Nova de Gaia por dois dos seus funcionários. O Juízo Criminal Central de Vila Nova de Gaia condenou os arguidos a quatro anos e meio de prisão com pena suspensa, sentença confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto”, lê-se na página do evento “Mexeu com uma, Mexeu com Todas | Não à cultura da violação”, criado pelas duas organizações e marcado para a próxima quarta-feira às 18h30. Até ao momento de publicação, mais de 300 pessoas disseram que iam e perto de 1500 asseguraram o interesse em estarem presentes.

O acórdão em causa, divulgado esta quinta-feira pelo “Diário de Notícias”, refere que o Tribunal do Porto manteve a pena suspensa para dois funcionários de uma discoteca em Vila Nova de Gaia, condenados pela violação de uma mulher de 26 anos que estava inconsciente. Os juízes invocaram “sedução mútua” e “mediana ilicitude”, alegando que os “danos físicos” não têm “especial gravidade”.

“Não aceitamos uma justiça machista! Não aceitamos que os tribunais sejam um palco para a cultura da violação, uma cultura que transforma as vítimas em culpadas, uma cultura que subvaloriza e invisibiliza as vítimas”, lê-se na página do evento no Facebook. “Temos de ocupar novamente a praça, porque não podemos consentir que a justiça seja injusta”, concluem.