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Lucília Gago. Quem é a mulher discreta que foi nomeada procuradora-geral da República

A sua grande especialidade é Direito da Família. Esteve no Tribunal da Relação de Lisboa, passou pela Comissão Nacional de Proteção de Jovens e Crianças em Risco. Entre 2016 e 2017 liderou o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Quem é a sucessora de Joana Marques Vidal?

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

Será um nome que muito provavelmente diz “pouco à maioria das pessoas”. O Expresso escreveu isto em janeiro de 2016. “Mas é um nome para fixar.” Na altura, Lucília Gago acabara de ser escolhida por Joana Marques Vidal para dirigir o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP). Mais de dois anos passaram, Marques Vidal não foi reconduzida no cargo de procuradora-geral da República e, agora, vai ser Lucília Gago a assumir estas funções. Afinal, era mesmo um nome para fixar.

O nome proposto por António Costa para liderar a Procuradoria teve o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa que diz, pela sua carreira, que Lucília Gago assegura a “continuidade da linha de salvaguarda do Estado de Direito Democrático, do combate à corrupção e da defesa da Justiça igual para todos”. Alguém tão dedicado e tão “inteligentemente prosseguida” por Joana Marques Vidal. Entrará em funções a 12 de outubro.

Lucília Morgadinho Gago tem 62 anos, nasceu em Lisboa a 26 de agosto. Frequentou as salas de aula da Faculdade de Direito de Lisboa até 1978, ano em que se licenciou. É possível que se tenha cruzado com Marcelo Rebelo de Sousa, que começou a ensinar Direito Constitucional no ano letivo 1972/73 e que esta quinta-feira deu a sua última aula na instituição.

Apesar da discrição, em 2016 o nome de Lucília Gago teve destaque na imprensa quando foi escolhida para substituir uma das magistradas mais conhecidas do país: Maria José Morgado. À época, foi Joana Marques Vidal que deu luz verde e Lucília Gago foi eleita para ocupar o cargo de diretora do DIAP de Lisboa, o departamento do Ministério Público que investiga grande parte dos crimes cometidos na área da capital.

Foi também professora do Centro de Estudos Judiciários até 2016, onde se formam juízes e procuradores, e dirigiu o departamento de Direito de Família - a sua grande especialidade. Em 1994, passou pelo DIAP de Lisboa, esteve também no Tribunal de Família e Menores e no Tribunal da Relação de Lisboa e investigou casos como o das viagens fantasma dos deputados.

“No Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa desempenhou funções numa secção de competência genérica e numa secção especializada em crimes cometidos no exercício de funções públicas ou políticas, corrupção, branqueamento de capitais e criminalidade económica-financeira”, lê-se no currículo divulgado pela Presidência da República.

Participou ainda na elaboração de vários e-books, incluindo a “Violência Doméstica - Implicações Sociológicas, Psicológicas e Jurídicas do Fenómeno”.

No ano passado deixou a liderança do DIAP de Lisboa e entrou em funções na Procuradoria-Geral da República. Nestas funções, “criou e desenvolveu um gabinete, de âmbito nacional, de coordenação dos magistrados do Ministério Público na área da Família, da Criança e do Jovem”. Atualmente, coordena este núcleo.

Lucília Gago é casada com outro procurador, Carlos Gago, que fez parte da direção da Polícia Judiciária no tempo de Fernando Negrão e de Luís Bonina, e foi um importante membro do PCTP/MRPP. “É uma magistrada de fibra que não tem muita experiência na área criminal e não gosta de exposição mediática”, resumiu, em 2016, um magistrado que não quis ser identificado.