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Professores marcam nova greve para outubro

Professores convidados e investigadores têm protestado por as universidades rejeitarem a sua integração no programa de regularização em curso

FOTO ANDRÉ KOSTERS / LUSA

Pré-aviso vai ser entregue na sexta-feira no Ministério da Educação. Professores e educadores “exigem que o Governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República

Os professores vão convocar nova greve para a primeira semana de outubro. Em comunicado, divulgado esta quarta-feira, os sindicatos de docentes confirmaram que vão entregar esta sexta-feira, “último dia da semana de plenários”, o pré-aviso no Ministério da Educação. Em causa está a contagem do tempo de serviço.

“Os professores e educadores exigem que o Governo honre o compromisso que assumiu, cumpra a lei e respeite a Assembleia da República, ou seja, negoceie o prazo e o modo de recuperar todo o tempo de serviço que cumpriram”, lê-se na nota. “Até agora, porém, o Governo, de forma intransigente, tem recusado contabilizar os 9 anos, 4 meses e 2 dias de atividade desenvolvida pelos docentes nos períodos de congelamento das carreiras e ameaça não só apagar mais de 6,5 anos (70%) desse tempo, como adiar para próximas Legislaturas a concretização de qualquer medida que possa tomar, abrindo portas à liquidação da carreira docente”, acrescentam.

Os sindicatos justificam o pré-aviso de greve também devido à “recusa de negociação” por parte do Governo relativamente aos “horários de trabalho ou de aposentação” e ainda “ao reposicionamento na carreira continua sem se saber quando será concretizado” e “à redução dos níveis de precariedade”.

“Face à incapacidade do Governo e, em particular, do Ministério da Educação em honrar o compromisso que assumiu, cumprir a lei, respeitar a Assembleia da República e tomar medidas que deem um efetivo combate aos problemas das escolas e dos seus profissionais, as organizações sindicais de docentes decidiram avançar para a greve na primeira semana de outubro”, comunicaram.

A intenção do Governo passa por avançar com uma decisão unilateral e publicar um decreto-lei que estabelecerá a recontagem de apenas dois anos e dez meses do tempo de serviço. Uma proposta que os docentes consideram curta, fazendo questão de relembrar que no ano passado, após negociações com o Governo e pressão dos parceiros de esquerda no Parlamento, a recontagem do tempo de serviço chegou a ficar inscrita no Orçamento do Estado para este ano. No entanto, a formulação escolhida foi ambígua e tem levado o Governo a defender que apenas prometeu que haveria abertura para negociar com os sindicatos, sem nunca garantir a recontagem integral.