Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

António Joaquim Piçarra eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Juiz conselheiro venceu eleições à primeira volta com 34 votos. Santos Cabral teve 16 e Pinto Hespanhol 10. Em 2014 acusou colegas de conspiração e traição na nomeação dos novos juízes presidentes das comarcas

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

Os juízes do Supremo acabam de eleger o seu novo presidente: António Joaquim Piçarra foi eleito logo à primeira volta. Sozinho teve mais votos (34) do que os outros candidatos juntos. Santos Cabral, antigo diretor da PJ conseguiu 16 votos e Pinto Hespanhol, vice do Supremo conseguiu dois votos. dois juízes votaram em branco.

O sucessor de Henriques Gaspar toma posse a 4 de outubro. Piçarra já foi presidente da Relação de Coimbra e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM).

Em 2014, quando era vice-presidente do CSM, fez duras acusações aos colegas na altura em que foram nomeados os juízes presidentes das novas comarcas nascidas da reforma do mapa judiciário. Piçarra acusou membros da comissão eleita (e da qual não fazia parte) de, para escolher os candidatos aos lugares, terem "contactado telefonicamente pelo menos com dois deles, propondo-lhes a aceitação de lugares para os quais nem sequer haviam concorrido".

Os seus protestos de nada adiantaram, as nomeações mantiveram-se e o juiz declarou: "Discordo frontalmente da metodologia utilizada pela comissão, que obteve acolhimento maioritário e consequentemente não me revejo, de modo algum, na generalidade das escolhas a que a mesma conduziu, manifestamente pré-preparadas, trabalhadas e condicionadas pela dita comissão, não deixando também de revelar feição marcadamente pessoal e de resquícios de acentuada proximidade com determinado núcleo, há muito dominante na magistratura e estruturas coadjuvantes. Além disso, relativamente aos dois casos em que ocorreu convite telefónico, tenho sérias dúvidas sobre a regularidade desse procedimento, o qual considero envolver um claro tratamento preferencial, para não dizer desigual, para outros candidatos, que em nada abona este órgão e contra o qual sempre me bati".

Quatro anos depois foi eleito pelos próprios colegas como presidente de um dos mais importantes tribunais do país.