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Portugal é um dos países da OCDE onde as famílias mais pagam pelo pré-escolar

Ana Baião

São cada vez mais as crianças que frequentam jardins de infância por um ou mais anos. Mas a despesa do Estado por aluno continua a estar abaixo da média dos países europeus, indica o relatório Education at Glance

Portugal já atingiu a meta europeia definida para 2020 de ter 95% das crianças de 5 anos inscritas no pré-escolar e as taxas de frequência aos 3 e 4 anos subiram consideravelmente entre 2005 e 2016, colocando-se acima da média da OCDE. Mas uma parte significativa do aumento tem sido suportada pelo esforço das famílias. De acordo com o relatório Education at a Glance 2018, que acaba de ser divulgado pela OCDE, o nível de financiamento assegurado pelos pais portugueses é o “terceiro mais alto de todos os países da organização e está 20 pontos percentuais acima da média”. Acima só o Reino Unido. A Turquia apresenta um valor igual.

Os números mais recentes indicam então que 36% da despesa com educação pré-escolar (dos 3 aos 5 anos) em Portugal vem dos orçamentos familiares, enquanto 64% vem de financiamento público. As médias da OCDE são de 16% e 83%, respetivamente.

São vários os estudos que têm vindo a demonstrar os benefícios decorrentes da frequência do pré-escolar no bem-estar das crianças, na sua capacidade de aprendizagem e desenvolvimento. Por isso, sublinha a nota da OCDE sobre Portugal, tornar acessível este nível de educação é “fundamental para garantir a equidade na participação em sistemas de educação e apoio às crianças” com qualidade e para todos.

Os dados da OCDE também indicam que a despesa média anual por criança do pré-escolar em Portugal (7 mil dólares em poder de paridade de compra) fica abaixo da média da OCDE (8528 dólares) e dos países da União Europeia (8952). No entanto, lembra-se no relatório, a educação pré-escolar em Portugal pode abranger três anos (crianças dos 3 aos 5 anos) e noutros países decorre durante um ano ou dois.

A redução de educadores de infância na última década também fez que com o rácio de crianças por profissional tenha piorado: em 2016, eram 17 por educador, mais três do que a média da OCDE.

Quase metade das crianças no privado

Em Portugal, a frequência do pré-escolar não é obrigatória, mas o Estado tem de garantir oferta para todas as crianças de 4 e 5 anos em regime de gratuitidade. O problema é que, sobretudo em concelhos das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, nem todos os jardins de infância públicos desejados pelos pais e próximos da sua área de residência têm vagas.

A alternativa é optar por uma Instituição Particular de Solidariedade Social, onde acabam por ter de suportar parte dos custos, já que o Estado apenas comparticipa a componente educativa (cinco horas por dia).

Se a decisão for por uma escola privada, as mensalidades ultrapassam facilmente os 400 euros, não existindo qualquer comparticipação do Estado. Em ambos os casos e para a generalidade das famílias, os custos acabam por ser significativos.

Em Portugal, quase metade (47%) das crianças do pré-escolar estão inscritas em estabelecimentos privados, lucrativos ou não. Na Europa essa percentagem fica-se pelos 22%.

No outro extremo do sistema de ensino, quando os alunos chegam à universidade, os últimos dados da OCDE também mostram o maior peso relativo que as famílias portuguesas suportam. Cerca de um quarto do financiamento da frequência de ensino superior vem dos orçamentos das famílias contra uma média na UE 22 de 15% e de 22% em toda a OCDE.

Atrasos e desigualdades persistem

Ao longo de quase 500 páginas, o Education at a Glance tira o retrato aos sistemas educativos de todos os países membros da OCDE e parceiros. Da educação pré-escolar ao superior, dos professores ao financiamento.

Nos destaques que faz em relação a Portugal, sublinha-se ainda o facto de, apesar do enorme progresso nas últimas décadas, o país continuar a ter uma das maiores percentagens de adultos que não concluíram o ensino secundário e também de desigualdades nos rendimentos.

Os números falam por si: em 2017 mais de metade (52%) da população 25-64 anos tinha apenas o ensino básico como habilitação máxima. A média da OCDE fica-se pelos 22%.

Só que há 10 anos, o fosso era ainda maior, mesmo tendo em conta a população mais jovem (25-34 anos). Em 2007, havia 56% sem o 12.º ano, contra 20% na OCDE. Em 2017, a percentagem caiu para os 30%. No entanto, continua a ser o dobro da organização.

Além disso, o país apresenta a maior disparidade entre sexos no que respeita a qualificações: 38% dos homens entre os 25 e os 34 anos não têm o secundário e o mesmo acontece com 23% das mulheres. A diferença média na OCDE fica-se nos 3 pontos percentuais.

No ensino superior, a diferença entre eles e elas é de 26% para 42% de licenciados entre os jovens. “Mas as mulheres continuam a ganhar menos do que os homens, independentemente do nível de educação atingido e esse fosso é maior em média em Portugal do que nos outros países”, lê-se no relatório.