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“A vergonha na região é enorme.” Associação de Vítimas de Pedrógão Grande quer acesso à documentação de reconstrução das casas

Tiago Miranda

Em dia de reunião da assembleia municipal de Pedrógão Grande para esclarecer polémica da reconstrução de casas destruídas pelo incêndio de 2017, o Expresso revela o conteúdo de uma carta da Associação dos Familiares das Vítimas ao Presidente e ao primeiro-ministro, pedindo esclarecimento total do processo

Exigências de transparência concreta foram reivindicadas numa carta enviada a 3 de setembro pela Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, à PGR, à provedora e aos presidentes da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro e do Fundo Revita. No texto, os representantes das 66 vítimas mortais dizem-se "defraudados na boa gestão por parte das entidades públicas nacionais, regionais e locais".

Querem ter acesso a fotocópias certificadas da lista de edificações elegíveis como primeira habitação apurada no levantamento do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana; à lista complementar apresentada pela Câmara de Pedrógão e à lista final que serviu de base para os trabalhos de distribuição dos fundos, com a localização, o custo e os beneficiários explicitados. A associação de vítimas quer ainda ter acesso ao valor total em conta do fundo solidário mantido pelo município e aos critérios de distribuição, assim como dos fundamentos técnicos subjacentes à tomada de decisão, quais foram as entidades envolvidas, as que validaram o processo e os prazos perspetivados. "Que este seja o princípio da purga e do lavar de consciência que devemos todos, sobretudo os seus responsáveis, à sociedade e às vítimas desta tragédia que parece não ter fim".

Esta segunda-feira está prevista a realização de uma assembleia municipal, em que se aguarda que o presidente da Câmara esclareça as dúvidas da população. Uma manifestação está também agendada para a mesma hora, ao fim da tarde, em que se espera que um grupo de habitantes reivindique a demissão de Valdemar Alves. O Expresso sabe que a carta da AVIPG mereceu o apoio manifesto de dois vereadores socialistas, partido que apoiou a reeleição do independente Valdemar Alves à frente da autarquia.

"O país tem-se deparado com denúncias várias tornadas públicas pelos órgãos de comunicação social, a par de inquéritos judiciais que estão a decorrer em sede própria, que não nos podem deixar a todos indiferentes quer pelo conteúdo das alagadas irregularidades quer pela sua dimensão e espectro", começa por afirmar o texto, cujo conhecimento veio posteriormente a ser dado ao presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande, Valdemar Alves.

A associação explica que, ainda em julho de 2017, propôs a criação de uma unidade de missão e a aplicação de mecanismos de transparência na angariação e gestão dos bens e fundos solidários em nome da região. Na sequência da criação do fundo Revita, organismo ao qual coube coordenar o processo de reconstrução das casas danificadas, tendo "novamente manifestado preocupação com a gestão dos fundos solidários, foi garantido à AVIPG pelo presidente do Revita a prestação de serviços gratuitos pela consultora PWC. "Não satisfeito com os mecanismos visíveis que garantissem a devida transparência", recorreu à associação Transparência e Integridade (TIAC) para buscar soluções e boas práticas na área.

Tudo foi feito, segundo o documento a que o Expresso teve acesso, "com tempo suficiente de forma preventiva e responsável, alertando as entidades para aquilo que, no terreno, funcionava de forma pouco ou nada regrada, sem qualquer transparência e sem controlo externo aparente". Para afirmar que "foi preciso instalar-se um sentimento crescente de revolta" no seio da comunidade para que avançassem as investigações. E a conclusão é inequívoca: "Para todos nós que cá residimos e demos publicamente a cara por esta região, a vergonha é enorme!"