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Sociedade

Portugal vai ter mais 1500 camas para estudantes deslocados do ensino superior

rui duarte silva

Instituições de ensino superior e a Fundiestamo, empresa da Parpública, têm atualmente 30 imóveis em fase de celebração de protocolos, no âmbito do programa do Governo para o alojamento estudantil acessível. Reabilitação deverá custar aproximadamente 10 milhões de euros

As instituições de ensino superior e a Fundiestamo, empresa do grupo Parpública que gere fundos de investimento imobiliário, estão atualmente a celebrar protocolos com cerca de 30 imóveis. E vão assim disponibilizar 1500 novas camas para estudantes deslocados do ensino superior.

Os protocolos estão a ser celebrados no âmbito do Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior, lançado em maio pelo Governo, que prevê que as instituições de ensino entreguem o património a reabilitar ou a construir (no caso de terrenos) à Fundiestamo, que por sua vez realiza as obras necessárias para o transformar em residências universitárias com rendas acessíveis, tornando-se proprietária dos edifícios. O impacto destas primeiras intervenções está estimado em cerca de 10 milhões de euros.

Para já são 1500 camas, mas a secretária de Estado da Ciência e do Ensino Superior disse em maio que se este programa abarcasse nos próximos anos metade da percentagem dos alunos deslocados, disponibilizando 50 mil camas, “já não seria mau”.

Entre as instituições de ensino que já estão a fechar protocolos encontram-se a UTAD, Universidade de Lisboa, Universidade de Coimbra, Instituto Politécnico de Leiria, Instituto Politécnico de Coimbra, Universidade de Évora, Universidade do Porto e Universidade de Aveiro, bem como outras entidades como a Movijovem.

Foi na sequência das rendas crescentes e da reduzida oferta de alojamento universitário que o Governo lançou em maio o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior. Segundo o levantamento feito pelo Ministério de Educação, as residências estudantis só garantem alojamento para 13% dos quase 114 mil estudantes do ensino superior público deslocados em relação à sua área de residência (42% do total de inscritos).

A escalada de preços no arrendamento, nomeadamente em Lisboa e no Porto, pode levar os estudantes a pagarem 600 euros por um quarto na capital e 450 no Porto, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística disponibilizados pela tutela.

É por isso que o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior prevê também, para os estudantes deslocados até aos 25 anos de idade, a dedução das despesas com arrendamento em sede de IRS.

As associações de estudantes do ensino superior, contudo, já vieram dizer que desconfiam da eficácia do programa. E propuseram um maior envolvimento das autarquias e a criação de incentivos a privados que decidam alugar casas a estudantes, como a redução do imposto municipal sobre imóveis (IMI) ou a isenção das taxas municipais.

Consulte aqui a lista das colocações em 2018.