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Habitações, produções agrícolas e linhas de água foram prioridade em Monchique

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, em Monchique

lusa

Governo já destinou mais de 10 milhões de euros com medidas de apoio aos concelhos afetados pelo incêndio, que deflagrou faz hoje um mês e que, ao longo de sete dias, queimou quase 28.000 hectares

A recuperação de habitações afetadas, linhas de financiamento para produtores agrícolas e verbas para evitar contaminação de linhas de água foram os principais apoios concedidos pelo Governo aos afetados do incêndio na serra de Monchique.

O incêndio deflagrou há um mês, em 3 de agosto, e atingiu durante uma semana os concelhos de Monchique, Silves e Portimão, no distrito de Faro, mas também Odemira, no distrito de Beja, com a resposta das autoridades e equipas de socorro direcionada para o combate ao fogo e salvaguarda da vida humana e o objetivo de evitar mortes como as registadas no ano passado nos incêndios que afetaram o centro do país.

Às medidas de emergência adotadas por autarquias, dependências do poder central, associações ou voluntários, durante e imediatamente após o incêndio, como a criação de estruturas de acolhimento a pessoas retiradas de casa ou a alimentação e cuidados veterinários a animais, somaram-se depois outras decididas pelo Governo e que superam os 10 milhões de euros para minimizar o impacto do fogo.

Em 10 de agosto, dia em que o incêndio foi declarado dominado, o primeiro-ministro, António Costa, reuniu-se em Monchique com autarcas dos municípios afetados, anunciou um "programa de reordenamento económico da serra de Monchique" e elencou como prioridades o apoio às pessoas desalojadas, a reconstrução das habitações danificadas, a alimentação animal, o restabelecimento do potencial produtivo e a estabilização de emergência dos solos para evitar derrocadas.

Seis dias depois, o presidente da Câmara de Monchique, Rui André, disse que havia 74 habitações danificadas, 30 de primeira residência, e anunciou que os proprietários teriam acesso a um programa piloto (Porta de Entrada) para o realojamento, que poderia ser feito através do aluguer de casas, com apoios até cinco euros por metro quadrado arrendado, ou em unidades hoteleiras, com 53 euros diários de apoio.

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, anunciou em Monchique, também no dia 16, que estavam registadas 150 produções agrícolas com prejuízos e que o Governo iria abrir na semana seguinte candidaturas para apoios a fundo perdido de 100%, até aos 5.000 euros, de 85%, entre os 5.000 e os 50.000 euros, e de 50%, entre os 50.000 e 800.000 euros. O ministro frisou que havia uma diferença relativamente aos apoios concedidos para os incêndios de 2017, porque as despesas poderiam ser feitas desde a data do incêndio, em vez de na data do lançamento da candidatura. No dia 22, o Governo disponibilizou cinco milhões de euros para resposta a prejuízos de agricultores das freguesias afetadas.

Relativamente à recuperação de linhas de água, o Ministério do Ambiente anunciou que destinou 1,1 milhões de euros para minimizar efeitos de cheias e inundações, intervenções que arrancaram de imediato, com base num protocolo, assinado também em 22 de agosto, pelo ministro, João Pedro Matos Fernandes, e representantes das autarquias de Monchique, de Silves e de Portimão.

O governante estimou também que o investimento necessário para recuperar as residências de primeira habitação afetadas pelo incêndio não ultrapassaria dois milhões de euros e o financiamento seria assegurado pelo programa Porta de Entrada, através do qual as pessoas seriam apoiadas a 100% pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), embora algumas pudessem ter de pagar 25% do total.

No dia 23, o Governo aprovou as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto para permitir uma rápida resposta aos danos causados pelo incêndio, mas no dia 28 o Ministério da Agricultura disponibilizou mais 4,5 milhões de euros para a recuperação das infraestruturas afetadas pelos incêndios e controlo da erosão, nos concelhos de Monchique, Odemira, Portimão e Silves.

No total, o Governo já destinou mais de 10 milhões de euros com medidas de apoio aos concelhos afetados pelo incêndio, que deflagrou faz hoje um mês e, ao longo de sete dias, queimou quase 28.000 hectares. Cerca de 150 produções agrícolas e florestais foram afetadas.