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Governo quer anular alvará em Tróia

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Ministério do Ambiente pede à PGR que avance com providência cautelar para travar nove lotes nas dunas

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

A menos de 200 metros do mar, junto ao empreendimento do SolTroia, na península de Troia, os bulldozers avançaram sobre as dunas no início de agosto, arrancando pinheiros e terraplenando o terreno de areia para ali construírem uma moradia. A luz verde veio da Câmara Municipal de Grândola que assinou o alvará em meados de julho. Agora, ou pelo menos até segunda-feira, as obras estão suspensas. Mas podem ficar paradas definitivamente. É o que pretende o Ministério do Ambiente que admite ao Expresso duvidar da “legalidade deste licenciamento e de quaisquer outros localizados em duna primária”.

Os serviços do Ministério tutelado por João Pedro Matos Fernandes já avançaram com uma participação no Ministério Público “visando a declaração de nulidade do alvará” emitido pela Câmara de Grândola a 16 de julho de 2018, avança fonte oficial. E solicitaram à Procuradoria-Geral da República (PGR) “que requeira ao tribunal competente uma providência cautelar com vista à suspensão de toda e qualquer intervenção fundamentada no alvará nº 60/18”.

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