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Lisboa, Odivelas e Oeiras já têm planos de ação para ruído, Porto nem mapa tem

Lucília Monteiro

O Porto é a única das seis cidades que têm obrigação de apresentar mapas dos níveis de ruído que não o fez, enquanto Lisboa, Odivelas e Oeiras já avançaram planos para corrigir as situações que ultrapassam os limites

O Porto é a única das seis cidades que têm obrigação de apresentar mapas dos níveis de ruído que não o fez, enquanto Lisboa, Odivelas e Oeiras já avançaram planos para corrigir as situações que ultrapassam os limites. “Todos os municípios abrangidos, com exceção do Porto, têm já os seus mapas estratégicos de ruído reportados à Comissão Europeia”, refere a Agência Portuguesa do Ambiente.

Atualmente, são seis os municípios que, com base na sua dimensão, estão obrigados a apresentar mapas estratégicos de ruído: Amadora, Lisboa, Matosinhos, Odivelas, Oeiras e Porto. Sempre que o mapa de ruído identifique zonas onde os limites são ultrapassados, devem ser elaborados planos de ação com medidas para resolver a situação. Estes documentos podem incluir igualmente ações preventivas para evitar a degradação do meio acústico.

Além daquelas cidades, também devem elaborar mapas e planos de ação os aeroportos de Lisboa e Porto, assim como as infraestruturas rodoviárias (553 troços) e ferroviárias com determinada dimensão.

A entidade competente para elaborar mapas estratégicos de ruído das grandes infraestruturas de transporte aéreo é a ANA -- Aeroportos de Portugal e “já apresentou os mapas devidos”, refere a APA à agência Lusa. No que respeita às grandes infraestruturas de transporte rodoviários são as respetivas concessionárias que têm aquela função e todas já submeteram parte ou a totalidade dos mapas devidos, acrescenta a entidade tutelada pelo Ministério do Ambiente.

Entre as localidades, segundo a APA, “foram reportados três planos de ação, pelos municípios de Lisboa, Odivelas e Oeiras”, enquanto para os aeroportos foram apresentados os dois planos, correspondentes às instalações de Lisboa e Porto. Relativamente às grandes infraestruturas de transporte rodoviário, até agora a APA recebeu 140 planos de ação em conformidade com as regras, o que representa cerca de 25% do total.

“As grandes infraestruturas de transporte ferroviário ainda não submeteram à APA qualquer plano de ação”, aponta a entidade. O limiar crítico de ruído durante a noite, entre as 23h e as 7h, é de 55 decibéis. A exposição a níveis de ruído elevados pode provocar distúrbios do sono, doenças cardiovasculares, perda da produtividade no trabalho e no desempenho no trabalho. Os últimos dados disponíveis no sítio da internet da APA referem-se a julho de 2017 e apontam para a existência de 429.670 pessoas expostas a níveis de ruído superiores a 55 décibeis, à noite.