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Pedrógão Grande não recebeu carrinhas prometidas para projeto do cadastro

Município denicia que as carrinhas que seriam cedidas pela Agência para a Modernização Administrativa “nunca foram disponibilizadas

O município de Pedrógão Grande está sem acesso às unidades móveis que tinha previsto receber no âmbito do projeto-piloto do cadastro rústico, alertou nesta sexta-feira a autarquia.

A Câmara Municipal de Pedrógão Grande, uma das dez autarquias envolvidas no projeto, informou hoje, numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, que "estava prevista a colocação de carrinhas no terreno cedidas pela Agência para a Modernização Administrativa [AMA], que deveriam circular pelos municípios e estarem presentes" neste concelho "durante sete semanas".

No entanto, nota que "por motivos alheios" ao município "as carrinhas nunca foram disponibilizadas", tendo optado por criar, por sua iniciativa, três postos de georreferenciação descentralizados em Vila Facaia, Graça e na sede do concelho.

Questionado pela agência Lusa, o Ministério da Justiça afirmou que "foi desenvolvida uma primeira experiência com carrinhas", em Góis e Penela, com a disponibilização de duas viaturas da AMA, apesar de a instalação das unidades móveis não ter estado inicialmente prevista no projeto.

"Muito embora este modelo de aproximação tenha sido validado no terreno, por questões logísticas não foi possível disponibilizar estas carrinhas por mais tempo", explica o Ministério da Justiça, sem esclarecer que questões logísticas é que impediram a continuidade da iniciativa.

No entanto, para ultrapassar a situação, o Ministério da Justiça sublinha que tem estado "empenhado em soluções alternativas", nomeadamente a disponibilização de equipamentos portáteis, que podem ser usados para a criação de postos de proximidade. Para a tutela, a resposta não é prejudicada pela ausência das carrinhas, "uma vez que os postos de proximidade podem ser instalados em juntas de freguesias ou outros espaços (bibliotecas, cooperativas), bastando para tal a alocação de equipamentos", refere.

Em Góis, a Câmara teve, desde maio e durante sete semanas, as unidades móveis, sendo que a presidente da Câmara, Lurdes Castanheira, afirma que a experiência "foi um sucesso", considerando que a iniciativa correu tão bem que, após a saída das unidades daquele concelho, a autarquia decidiu avançar com uma carrinha própria para assegurar todos os dias um Balcão Único do Prédio (BUPI) móvel.

Já em Penela, as unidades móveis ficaram apenas "duas semanas", sendo que ao fim desse tempo a Câmara recebeu a informação de que teria de levar as viaturas para Lisboa. "Continuamos esse trabalho com os meios municipais", disse à agência Lusa o presidente do município, Luís Matias, considerando que, no caso de Penela, não foi problemática a ausência das carrinhas, tendo sido criado um posto descentralizado na freguesia de Espinhal.

Já a presidente de Castanheira de Pera, Alda Correia, conta que recebeu a informação de que não haveria unidade móvel: "Não foi nem vai ser disponibilizada". "Para nós, seria extremamente relevante. Teríamos uma unidade móvel para passar pelas aldeias, sobretudo nesta altura", realça a autarca, destacando, por outro lado, um protocolo celebrado recentemente com o Governo por forma a receber apoio para as despesas com o projeto-piloto, o que poderá permitir reforçar os recursos humanos afetos ao cadastro.