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Ministério garante que 99,7% dos alunos já têm notas

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

As últimas reuniões vão acontecer esta sexta-feira ou já estão agendadas. Ministério reconhece que em casos pontuais as notas do 2º período serviram de base às notas finais, mas que tal está previsto na lei

O Ministério da Educação (ME) tinha mandado as escolas concluir todos os processos de avaliação até quinta-feira. E de acordo com os dados recolhidos junto das escolas, a determinação foi concretizada em praticamente todas. “No fim do dia de ontem, a quase totalidade dos alunos – cerca de 99,7% - tinham a sua avaliação concluída”, informa o Ministério numa nota enviada às redações.

Quanto aos alunos que ainda não sabem com que notas terminaram o ano letivo – serão cerca de três mil –, o ME explica que se trata de situações em que não foi possível realizar as reuniões atempadamente, mas que esses conselhos de turma se vão realizar ainda durante esta sexta-feira ou já têm data marcada para se realizar.

No final da semana passada e perante a existência de mais de 70 mil alunos ainda por avaliar, por causa da greve que ainda decorre e que foi convocado pelo sindicato STOP, o Ministério deu novas orientações aos diretores das escolas, determinando que as reuniões de avaliação se realizassem mesmo que só estivessem presentes um terço dos docentes da turma e que as férias dos professores não poderiam ser autorizadas no caso de haver processos de avaliação por concluir.

Usadas notas do 2º período

As determinações da tutela, que também enviou inspetores às escolas para “ajudar os diretores na resolução dos casos pendentes”, resultaram, permitindo assim que o ano letivo possa finalmente ser encerrado.

O STOP (Sindicato de Todos os Professores), o único que continua com a greve às reuniões de avaliação (oficialmente estão marcadas até 31 de julho), criticou as regras constantes no e-mail da passada semana e tem apontado a existência de alegadas pressões exercidas por alguns diretores e ainda a prática de supostas irregularidades na aprovação das pautas com as notas.

Por isso vai acionar um processo conjunto contra o Ministério da Educação e alguns diretores de escolas “que, claramente, revelaram um total desrespeito pelo direito à greve, pelo direito às férias e agora um total desrespeito por uma avaliação séria e não fraudulenta dos alunos deste país", anunciou esta sexta-feira o dirigente do sindicato, André Pestana, que falava aos jornalistas em Coimbra.

Citado pela Lusa, André Pestana diz que houve uma coação e intimidação fortíssimas das direções escolares a diretores de turma que, muitas vezes, deixaram na ata que não concordam com a situação", para além de casos em que as pautas foram lançadas "sem estarem assinadas pelo diretor de turma e secretário", referiu o dirigente do STOP.

O sindicato já identificou também cerca de dez casos em que notas do 2º período foram usadas na pauta de avaliação final dos alunos, afirmou André Pestana, referindo que as situações identificadas se reportam a escolas da Grande Lisboa e da Beira Interior.

Em relação a estes casos, o ME diz serem “absolutamente pontuais” e explica que, perante a recusa de alguns professores em entregar os elementos para a avaliação dos alunos, “as notas do 2º período foram usadas como base para a votação das notas finais nos concelhos de turma”. O Ministério refere ainda que tal aconteceu apenas nas disciplinas em que faltavam as nota e que esta solução está prevista na legislação. “Não houve transferência diretas dessas notas. Pelo contrário, foram discutidas, analisadas e votadas nos conselhos de turma”, esclarece.