Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Professores só podem ir de férias depois de concluída a avaliação dos alunos

Sete por cento dos alunos do ensino básico e secundário continuam sem saber as notas. Para desbloquear a situação, o Ministério da Educação enviou novas orientações às escolas. Todas as avaliações têm de estar prontas até à próxima quinta-feira. Os conselhos de turma podem realizar-se só com um terço dos docentes

A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste) enviou um e-mail aos diretores dos agrupamentos com novas orientações sobre as reuniões de avaliação dos alunos que continuam por realizar-se. Sete por cento dos alunos ainda não sabem com que notas terminaram o ano. Na nota enviada, os serviços do Ministério da Educação dizem que este processo tem de estar concluído impreterivelmente até ao próximo dia 26 de julho”.

A greve em curso, convocada pelo sindicato STOP até ao final do mês e com possibilidade de extensão até 31 de agosto, tem levado a que em várias escolas as reuniões de avaliação continuem a ser adiadas. Até aqui, sempre que faltava um professor da turma, a reunião era cancelada e o diretor avançava com nova marcação e assim sucessivamente.

Nas orientações enviadas agora às escolas, e que estão a ser disponibilizadas em blogues ligados à Educação, os serviços do Ministério da Educação determinam que os conselhos de turma se podem realizar com a presença de apenas um terço dos membros. A tutela invoca o Código do Procedimento Administrativo e explica que esta possibilidade está prevista na lei.

O Ministério também determina que os diretores apenas podem manter a “autorização para gozo de férias já marcadas” se estiverem verificadas duas condições. Primeiro, que os docentes das turmas sem nota tenham entregado “todos os elementos de avaliação para os conselhos de turma”. E também que tenha sido garantido o quórum (um terço dos elementos) para que cada uma das reuniões em falta se realize.

“Estas orientações visam salvaguardar a necessidade imperiosa de assegurar o direito à avaliação dos alunos, o livre exercício das férias em tempo útil por parte dos docentes e as condições para a preparação do ano letivo”, justifica a Dgeste que diz estar assim a responder ao “elevado número de pedidos de esclarecimento” dos diretores.