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Estatuto de estudante-atleta vai deixar de ser exclusivo a praticantes de alta competição

João Paulo Rebelo quer que o novo estatuto de estudante-atleta seja “mais mainstream” e entre em vigor já no próximo ano letivo. Secretário de Estado da Juventude e Desporto avança que o Governo está muito empenhado na carreira dual da população académica

Lusa

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto afirmou, este domingo, à Lusa que pretende que o novo estatuto de estudante-atleta abranja todos os estudantes e seja aplicado já no próximo ano letivo. “O que queremos é criar uma base de estudantes-atletas para que possamos ter cada vez mais prática desportiva em contexto e ambiente universitário”, referiu João Paulo Rebelo, à margem da cerimónia de abertura dos Jogos Europeus Universitários, em Coimbra.

Segundo o secretário de Estado, o estatuto está “fechado do ponto de vista do que é a negociação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, encontrando-se de momento “em processo legislativo antes de ir a uma reunião de Conselho de Ministros”. O compromisso com a tutela é que o próximo ano letivo comece já com o novo diploma em vigor.

A 22 de junho, na apresentação da missão portuguesa aos Jogos de Coimbra, João Paulo Rebelo tinha garantido que a competição era uma ”alavanca” para a aprovação do estatuto e um “importante legado” da prova. Na altura, o ministro da Educação e do Desporto, Tiago Brandão Rodrigues, tinha destacado, durante um discurso na cerimónia, a importância dos Jogos como “uma celebração europeia dos valores de uma carreira dual”.

O Governo está “muito, muito empenhado em consolidar a ideia das carreiras duais”, explicou João Paulo Rebelo, e pretende garantir “que este estatuto seja, como se diz hoje em dia, mais ‘mainstream’”, abrangendo não só os atletas de alta competição, como agora acontece, mas toda a população académica.

O propósito do Governo é que “qualquer estudante universitário que se dedique a uma prática desportiva possa ter um conjunto de condições que permitam a conjugação e compatibilização do estudo com o desporto”. O secretário de Estado destacou ainda o apoio “ao nível do ensino secundário, com as unidades de apoio ao alto rendimento na escola”, mas também no primeiro ciclo, com a passagem de “princípios de atividade física”.

Além das federações desportivas e parceiros no setor da educação, o governante quis ainda deixar “uma palavra especial aos municípios, parceiros indispensáveis para mais e melhor desporto em Portugal”, e a importância do desporto e atividade física para a saúde na juventude. Em Portugal já há um conjunto significativo de universidades e politécnicos que garantem nos seus regulamentos internos condições para a prática desportiva, “o que traz benefícios às academias”, frisou.

“Os Jogos Europeus Universitários reúnem uma academia europeia e são claramente o caminho. Na Europa, cada vez mais se aposta no desporto universitário, e é isso que queremos fazer em Portugal também”, rematou o secretário de Estado.