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Governo quer apostar em política de imigração para evitar despovoamento

O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, a ministra da Presidência e modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, o ministro-adjunto, Pedro Siza Vieira e o ministro da Agricultura Capoulas Santos, durante a conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros extraordinário dedicado aos temas do ordenamento e da coesão territorial, em Pampilhosa da Serra

PAULO NOVAIS/LUSA

Para os territórios de baixa densidade não passarem a ser “territórios abandonados”, são necessárias mais pessoas, conclui o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes

O ministro do Ambiente defendeu este sábado que será preciso apostar numa política de imigração para garantir que nos próximos anos não haja "territórios abandonados". Em declarações no final do Conselho de Ministros Extraordinário, na Pampilhosa da Serra, João Pedro Matos Fernandes apontou para essa aposta, face à evolução demográfica e ao facto de algumas partes do territórios nacional terem um número "exíguo de mulheres em idade fértil".

Para os territórios de baixa densidade não passarem a ser territórios abandonados, é necessário "pagar o conjunto de ecossistemas que dão ao país", assim como terem mais pessoas, "seja para atividades tradicionais", seja mão de obra para novos projetos empresariais, afirmou o ministro no conselho de ministros onde foi aprovada a revisão do Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.

Nesse sentido, o Governo, em conjunto com as câmaras municipais, vai "construir uma política de imigração ativa para todas as áreas do território" nacional, "muito dirigida a estudantes, jovens qualificados ou reagrupamento familiar de trabalhadores agrícolas", além de continuar a apoiar uma "política de promoção da natalidade".

A atração de pessoas para o interior é um dos dez objetivos da revisão do PNPOT, sendo que Matos Fernandes considera que territórios que são hoje de baixa densidade "muito provavelmente o serão no futuro", apesar da convicção do Governo de que o país vai ser "muito mais atrativo do que repulsivo nos anos mais próximos".

O importante, vincou, é "separar em definitivo" o que é um território de baixa densidade do que é um território abandonado, sublinhando ser necessário criar regras para que nunca nenhuma das partes do país seja "um território abandonado". O novo modelo territorial, "ao contrário do passado", deixa de ser exclusivamente urbano e passa a reconhecer "um conjunto de vulnerabilidades", vincou.

Mais arrendamento e mobilidade no Porto e em Lisboa

No âmbito do PNPOT, quanto às duas grandes áreas metropolitanas - Porto e Lisboa -, que "concorrem na cena internacional", será necessário, diz o ministro, "uma oferta de habitação muito alargada e acessível com base no mercado de arrendamento e um sistema de mobilidade muito mais sustentável e eficaz do que aquele que temos hoje".

Relativamente ao interior, é necessário pensar-se que o interior não é homogéneo. Por isso são identificados, por um lado, "sistemas urbanos a consolidar, estruturados em torno das cidades médias que existem" e, por outro, dois sistemas "a valorizar" e que correspondem "aos territórios mais frágeis", apontando para o Douro Superior e Internacional e o Pinhal Interior, zona muito afetada pelos grandes incêndios de 2017.

Para o ministro do Ambiente, é preciso "tomar as diferenças [do território nacional] como um conjunto de ativos que têm de ser valorizados".