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Jiadistas portugueses detidos na Síria

Capturados por forças curdas, mãe e filho oriundos da Guarda estão presos juntamente com outra portuguesa

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Longe vai o tempo em que Dylan Omar era tido como um ghazi, um mujahid, um temível guerreiro da Jihad. Sentado na cadeira de rodas, depois de ter sido ferido gravemente em combate, já não representa qualquer perigo para o inimigo. Talvez tenha sido por isso que o jiadista de 25 anos de ascendência portuguesa foi poupado. Com ele encontrava-se a mãe, Catarina Almeida, e os filhos nascidos já depois de o jovem ter trocado Trappes, nos arredores da capital francesa, pelo ‘califado’, em 2014. Foram todos capturados pelas forças curdas do YPG, na Síria, mas não abatidos, ao contrário de tantos outros fundamentalistas islâmicos ocidentais.

A família de quatro a cinco elementos oriunda da Guarda está retida há poucos meses num campo destinado a mulheres e filhos de jiadistas situado no norte da Síria, sem a presença da mãe das crianças. É a avó Catarina, de 46 anos, quem toma conta dos netos, que brincam entre as tendas montadas no deserto. Terá sido o seu companheiro, de nacionalidade turca, quem radicalizou esta mulher e o filho, um veterano da Jihad agora confinado a uma cadeira de rodas. No mesmo local também se encontra outra portuguesa que se tinha alistado há poucos anos no Daesh juntamente com o marido, um franco-tunisino.

Nos territórios dominados pelo Daesh, mas também fora deles, foram contabilizados pelas autoridades entre 27 e 28 mulheres e filhos de jiadistas com sangue português. Ninguém sabe o que fazer com eles se um dia voltarem a casa. “No que se refere às mulheres, não se pode dizer que a reação preferencial passe apenas pela sua desradicalização, podendo antecipar-se a necessidade de submetê-las igualmente a reações penais que passem pelo encarceramento”, afirma ao Expresso José Luís Ferreira Trindade, procurador do Ministério Público que trabalha no gabinete português da Eurojust em Haia, na Holanda.

Já com os pais das crianças, seis deles alvo de um mandado de detenção internacional, haverá certamente menos contemplações por parte da Justiça portuguesa. “Os ex-combatentes estão sujeitos a investigação de natureza criminal e eventuais condenações. Mas não é possível afirmar que todos serão condenados com penas de prisão efetivas”, acrescenta Ferreira Trindade. Tudo vai depender do grau de envolvimento de cada suspeito no Daesh, do tipo de treino militar e doutrinação que recebeu.

Mais de mil 
já regressaram

Um documento da Eurojust, organismo da União Europeia criado na ressaca do ataque de 11 de setembro de 2001 em Nova Iorque e que juntou procuradores e magistrados na luta contra a criminalidade internacional, revela que nenhum dos dez jiadistas portugueses regressou à Europa. Uma situação bem diferente do resto do continente, em que em média um quarto dos combatentes voltou da Síria e do Iraque para o país natal (1186 de 4600 jiadistas).

A situação difere muito de país para país. Há casos como os da Suécia, Suíça e Áustria, que registam um retorno de quase 100% dos jiadistas, ou da Bélgica ou Alemanha em que um em cada três já voltou para casa. No extremo oposto estão a Espanha ou a Holanda, países onde a maioria dos jiadistas continua fiel à organização terrorista ou se encontra em parte incerta. Tanto a França como o Reino Unido, a Bélgica ou a Alemanha (quatro dos países que mais têm sofrido ataques terroristas) levaram a julgamento quase todos os seus cidadãos que estiveram a combater nas fileiras do Daesh, tendo muitos deles sido condenados por atos terroristas. Já a Holanda e a Espanha decidiram deixar em liberdade metade dos suspeitos.

Um cozinheiro 
do Daesh é terrorista?

É fácil concluir que não existe qualquer tipo de protocolo “sobre como reagir ao regresso de ex-combatentes”, como lembra o procurador português em Haia, José Luís Ferreira Trindade.

Um dos documentos da Eurojust a que o Expresso teve acesso levanta esta problemática. “É necessário provar a participação de uma pessoa em crimes (ou na preparação de crimes) cometidos por um grupo terrorista ou é suficiente provar apenas que essa pessoa fez parte de um grupo terrorista?”, questionam os procuradores, que lançam casos concretos: “Uma pessoa que cozinhe para os combatentes estrangeiros, trabalhe num hospital do Daesh ou seja tradutora de membros da organização será considerada uma apoiante de um grupo terrorista?”

As crianças que nasceram e cresceram no meio do terror, muitas delas envolvidas em treino paramilitar ou em degolações de inimigos, são a grande preocupação em Haia.

A Eurojust — que anunciou esta semana a criação de uma ambiciosa base de dados interna sobre casos de terrorismo — revela que essas razões foram suficientes para alguns países europeus abrirem investigações criminais contra jovens oriundos do ‘califado’ ou desenvolverem programas especiais para retornados do Daesh, onde se incluem estes menores.

Não é o caso de Portugal. Resta perceber como e onde serão acolhidos e de que forma poderão vir a ser reintegrados num país que não tem um historial de guerra nem de extremismo islâmico.