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Governo espera acordo com ANA nos próximos meses sobre novo aeroporto

José Caria

“O país andou tantas décadas a decidir ou a dizer que o aeroporto era necessário que agora que o aeroporto está realmente a atingir os seus limites de capacidade, não podemos andar com mais indecisões”, vinca o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

O Governo continua em negociações com a ANA - Aeroportos de Portugal sobre o novo aeroporto de Lisboa, mas espera chegar a acordo “nos próximos meses”, numa negociação que é “muito difícil”, disse esta terça-feira o ministro do Planeamento.

“Espero que nos próximos meses cheguemos a uma conclusão com a ANA - Aeroportos porque nós temos o objetivo de ter os investimentos faseados até 2021”, afirmou Pedro Marques.

Porém, “temos uma negociação difícil pela frente que, enquanto não estiver concluída, não podemos por dar por adquirido que esses investimentos podem avançar assim”, acrescentou o governante, que falava aos jornalistas à margem da apresentação do Programa Nacional de Investimentos PNI2030, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil, em Lisboa.

De acordo com o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, o Executivo continua em conversações com a gestora aeroportuária “para a concretização da solução” que existe, “que é uma solução sustentável, duradoura, e que permite cumprir a grande preocupação de urgência na realização da solução”.

“O país andou tantas décadas a decidir ou a dizer que o aeroporto era necessário que agora que o aeroporto está realmente a atingir os seus limites de capacidade, não podemos andar com mais indecisões”, vincou o governante.

Pedro Marques apontou que o objetivo é, assim, que a nova infraestrutura - apontada para o Montijo, mediante a reconversão da base militar para voos civis - seja uma “solução rápida, mas que também, evidentemente, proteja a competitividade económica do setor aéreo”.

O governante culpou o anterior Executivo, liderado pelo PSD/CDS, pelas dificuldades agora encontradas na negociação.

Isto porque na privatização da ANA, em 2012, “foi entregue à empresa que gere esses aeroportos [a Vinci], o direito de lhes apresentar uma proposta para o aeroporto, mas não a obrigação de o realizar, portanto a negociação é muito difícil”, justificou Pedro Marques.

“Em todas as condições, o normal seria que, quando se fez essa privatização, tivesse ficado fixada a obrigação concreta de construção da solução aeroportuária, mas privilegiou-se o encaixe financeiro na altura para apresentar bons números e agora a solução é mais difícil”, criticou.

Ainda assim, “nós, em nenhum momento, hesitaremos em defesa do interesse e da competitividade nacional e estamos a fazê-lo de forma vigorosa para chegar a um bom porto”, assegurou Pedro Marques.

Com a reconversão da base aérea do Montijo para a aviação civil, estima-se que a capacidade aeroportuária em Lisboa hoje existente seja duplicada.

Previsto para iniciar a construção no próximo ano, o aeroporto complementar no Montijo deverá entrar em funcionamento em 2022.