Siga-nos

Perfil

Expresso

Sociedade

Exames nacionais arrancam entre greves e muita contestação

A partir desta segunda-feira inicia-se a greve às reuniões de avaliação convocada por todos os sindicatos, num protesto que pode estender-se até julho. As provas do secundário e do 9º ano vão realizar-se, mas os alunos poderão ir a teste sem saber que nota tiveram na escola

A época de exames nacionais do secundário e do 9º ano arranca esta segunda-feira, com mais de 16 mil alunos inscritos para a prova de Filosofia do 11º ano. Mas este é também o primeiro dia de um protesto que conta com o apoio de todas as organizações sindicais - a greve às reuniões de avaliação iniciada há duas semanas tinha sido convocada por apenas um sindicato, o STOP - e que ninguém sabe quando e como terminará.

A paralisação incide 'apenas' sobre as reuniões de avaliação, ou seja, o momento em que os professores da turma se reúnem para discutir e aprovar as notas de cada um dos seus alunos. E enquanto estes conselhos de turma não se realizarem - basta faltar um docente para que a reunião não se faça e para que tenha de ser remarcada -, os estudantes não sabem que notas têm e, no limite, se passaram de ano ou se chumbaram.

O Ministério da Educação sabe que este é um protesto que deve contar com grande adesão, já que o descontentamento dos professores está ao rubro com a anunciada intenção do Governo de só contar dois anos e dez meses de tempo de serviço congelado para este grupo profissional. Sendo que os docentes reclamam a recuperação de todo o tempo exercido durante os anos em que as carreiras da Função Pública estiveram congeladas: entre 2005 e 2007 e entre 2011 e 2017. Tal como está a ser feito para a maioria dos funcionários públicos, integrados nas chamadas carreiras gerais.

Para minimizar os efeitos da paralisação, o Ministério deu a indicação para serem aceites todos os alunos a exame, incluindo aqueles que não conheçam as suas notas a cada uma das disciplinas. E também deu orientações aos diretores das escolas para encurtar prazos e avançar com o processo de atribuição de notas se à terceira marcação do conselho de turma continuar a haver professores a faltar. A legalidade desta orientação já foi contestada pelos sindicatos, inclusivamente junto da PGR, e parece ter acicatado ainda mais os ânimos.

O presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, já disse que não farão nada de diferente em relação aos outros anos e que cumprirão os regulamentos em vigor, já que a lei não mudou.

O Ministério informou ainda que o calendário de matrículas para o próximo ano se mantém inalterado. No entanto, se o braço de ferro entre sindicatos e Governo se mantiver e se os protestos se prolongarem pelo mês de julho - já foram entregues pré-avisos de greve até dia 13 desse mês - o lançamento das notas e a constituição de turmas vai também resvalar, podendo obrigar a alterações de datas.

Quanto à negociação do dossiê sobre a recuperação do tempo de serviço na carreira docente, sindicatos e Governo continuam a assumir a mesma posição. No Parlamento e em entrevista à RTP, António Costa acusou os sindicatos de "serem intransigentes" ao não cederem um dia na sua reivindicação de recuperarem 9 anos, 4 meses e 2 dias. E é por isso que as negociações não avançam, explicou.

Os sindicatos, por sua parte, dizem que, tal como ficou aprovado no Lei do Orçamento do Estado para este ano e tal como foi recomendado num projeto de resolução aprovado por todos os partidos de esquerda, incluindo o PS, as únicas questões que têm de ser negociadas são o "prazo e o modo" em que se fará a recuperação de todo o tempo de serviço. E aguardam uma proposta do executivo nesse sentido.