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Sociedade

FNE diz que a proposta de diploma para organização do ano letivo está distante das reivindicações

Federação Nacional de Educação considera que a proposta do Governo continua a não dar resposta às principais preocupações dos sindicatos, sobretudo à clarificação dos horários de trabalho

A proposta de despacho de organização do ano letivo 2018-2019 está ainda a uma "grande distância" daquilo que são as pretensões sindicais, afirmou a Federação Nacional de Educação, que esta manhã esteve reunida com o Ministério da Educação.

Em comunicado, a Federação Nacional de Educação (FNE) apontou que a proposta do Governo continua a não dar resposta às principais preocupações dos sindicatos, sobretudo à clarificação dos horários de trabalho naquilo que é componente letiva (trabalho direto com os alunos) e componente não letiva, acrescentando que esta distinção é essencial até para garantir o efetivo cumprimento do horário de trabalho de 35 horas semanais.

A federação manifestou ainda "total discordância" com a proposta no que diz respeito à distribuição de créditos horários às escolas, "que se revela totalmente ineficaz e ineficiente".

"Está-se, portanto, perante uma grande distância entre o que é a proposta do Ministério da Educação e o que são as pretensões da FNE sobre este despacho, que deve ser encarado como uma oportunidade para que os professores vejam respeitados os limites do seu tempo de trabalho e que possam contar com tempo que permita trabalhar para os alunos e por causa dos seus alunos", lê-se no comunicado da FNE.

O Governo vai fazer chegar aos sindicatos uma nova versão da proposta no início da próxima semana, tendo alguns sindicatos que já se reuniram na quinta-feira com o Ministério da Educação indicado que podem vir a pedir negociação suplementar. No comunicado, a FNE refere que "vai fazer com que numa terceira versão [da proposta] do Ministério da Educação já venham respostas" às exigências sindicais.