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Ex-inspetor da PJ Pereira Cristóvão e líder da claque Juve Leo voltam a julgamento

Todo o julgamento, que se iniciou em junho de 2016 e decorreu até fevereiro de 2017, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, foi anulado

O ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão e o líder da claque Juventude Leonina, conhecido como 'Mustafá', vão ser novamente julgados por assaltos violentos a residências na região de Lisboa, decidiu nesta sexta-feira o Tribunal de Cascais. Um dos 18 arguidos foi separado deste processo e vai ser julgado por detenção de arma proibida, mas por um tribunal singular.

Na leitura da decisão instrutória, a juíza do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Cascais proferiu despacho de pronúncia de todos os arguidos (ou seja, decidiu levá-los a julgamento), praticamente nos mesmos termos da acusação do Ministério Público, acrescentando que Pereira Cristóvão era "o mandante e o arquiteto do crime".

À saída do Tribunal de Cascais, o advogado de Paulo Pereira Cristóvão disse aos jornalistas acreditar que durante o novo julgamento, o qual deverá arrancar nos próximos meses, será possível provar os factos em que o ex-inspetor realmente interveio, e admitiu que o mesmo confessou alguns dos factos que constam da acusação do Ministério Público.
Rui Costa Pereira não acredita, por outro lado, que o facto de haver duas instruções desfavoráveis ao seu cliente seja, só por si, sinal de que este venha a ser condenado em sede de julgamento. Esta fase de instrução foi requerida por cinco dos arguidos, incluindo Paulo Pereira Cristóvão.

O processo voltou à instrução - fase facultativa em que um juiz decide se o processo segue para julgamento - depois de o TIC de Cascais anular a primeira instrução, na sequência de uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça. O Supremo declarou a "incompetência material" do Tribunal Central de Instrução Criminal para a realização da fase de instrução, após recurso da defesa de Paulo Pereira Cristóvão.

Consequentemente, todo o julgamento, que se iniciou em junho de 2016 e decorreu até fevereiro de 2017, no Tribunal Central Criminal de Lisboa, foi anulado. Dois dos arguidos foram hoje despronunciados (não serão julgados) pelo crime de roubo, mas vão responder pelos restantes.

Hoje, além dos advogados, apenas esteve presente na leitura da decisão instrutória um dos arguidos que se encontra detido ao abrigo de outro processo, pois os restantes estavam dispensados de marcar presença. O processo segue agora para novo julgamento com 17 arguidos, sendo que um deles se encontra foragido desde 2016, após retirar a pulseira eletrónica, quando estava sujeito à medida de coação de obrigatoriedade de permanência na habitação.

Os 17 arguidos, entre eles três polícias e o líder da claque sportinguista Juve Leo (Juventude Leonina), Nuno Vieira Mendes, conhecido por 'Mustafá', vão responder novamente por associação criminosa, roubo, sequestro, posse de arma proibida, abuso de poder, violação de domicílio por funcionário e falsificação de documento. Segundo a acusação do Ministério Público, Paulo Pereira Cristóvão (antigo inspetor da Polícia Judiciária e também antigo vice-presidente do Sporting), dois outros arguidos e os três polícias recolhiam informações e decidiam quais as pessoas e locais a assaltar pelo grupo, nomeadamente na zona de Lisboa e na margem sul do rio Tejo na mesma região.

Depois, as informações eram transmitidas aos restantes elementos, que compunham a vertente operacional da alegada rede criminosa.