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Ministério da Educação assegura medidas para garantir o final do ano letivo a tempo

Manifestação nacional de professores

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

A partir da próxima segunda-feira, com a greve às reuniões de avaliação convocada por quase todos os sindicatos, milhares de conselhos de turma devem ser adiados, levando a atrasos no lançamento das notas. Alunos vão poder ir a exame, mesmo que não conheçam as notas dadas pelos seus professores

O Ministério da Educação está preocupado com o impacto que a greve às reuniões de avaliação possa ter nas escolas e no normal encerramento do ano letivo e enviou novas orientações para "assegurar a atempada conclusão do ano letivo".

Apesar da paralisação já ter começado na semana passada - um dos sindicatos antecipou a entrega do pré-aviso de greve e houve conselhos de turma adiados em mais de duas centenas de escolas - é a partir da próxima segunda-feira que se espera um grande impacto.

Entre as orientações dadas pelo Ministério - "sempre no total respeito pelo livre exercício do direito à greve", ressalva a tutela - está a indicação para encurtar os prazos para a marcação das reuniões de avaliação. Ou ainda a admissão dos alunos a exame, mesmo que não tenham tido a sua avaliação interna concluída.

Esta mesma possibilidade já tinha sido admitida em 2013, quando se realizou uma greve de contornos semelhantes. Mas ainda que os alunos do 9º, 11º e 12º - anos em que se realizam provas nacionais – possam não ser afetados pela paralisação, em relação a todos os outros o Ministério da Educação terá mais dificuldade em afastar ou minimizar o impacto da greve.

Por exemplo, os estudantes do ensino básico e secundário que têm negativa a uma disciplina podem inscrever-se para as chamadas provas de equivalência e tentar assim concluir a cadeira. Estas provas iniciam-se a 18 de junho. Ora se os alunos não souberem se chumbaram, também não se podem inscrever. Logo aqui, o Ministério poderá ter necessidade de marcar novas datas para os testes.

Nas orientações do Ministério também se indica às escolas que estão assegurados mecanismos que “permitam a realização dos conselhos de turma (avaliações finais), prevendo-se a recolha antecipada dos elementos de avaliação dos alunos”.

Não é claro o que deverão ou poderão fazer as escolas nesse sentido. De acordo com os diretores ouvidos pelo Expresso, os regulamentos em vigor dizem que os conselhos de turma só se podem realizar com a presença de todos os professores. E que se algum docente faltar, então a reunião terá de ser remarcada para 48 horas depois.

Na nota enviada à comunicação social, o Ministério não explica que “mecanismos” estão previsto para assegurar a “recolha antecipada” das notas dos alunos. Quanto ao processo de matrículas para o próximo ano letivo, a tutela também assegura que o “calendário” se mantém e que “não sofrerá alterações”.

O Ministério diz ainda estar a acompanhar de “perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade”.

Certo é que o braço de ferro entre sindicatos de professores e o Governo continuará nos próximos dias. A não recuperação integral do tempo de serviço exercido durante os anos em que as carreiras estiveram congeladas (2005 a 2007 e 2011 a 2017) é o principal motivo (atual) de discórdia.