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Mulheres que trabalham em hospitais e grandes superfícies são das que têm mais dificuldades em conciliar a vida profissional e familiar

António Pedro Ferreira

Enfermeiras, funcionárias das grandes superfícies comerciais e trabalhadoras das misericórdias: estas são sobretudo as classes onde a mão de obra feminina é grande e há maior dificuldade em conciliar a vida profissional com a familiar. As mulheres continuam a ganhar menos, são secundarizadas no acesso ao emprego e penalizadas por serem mães. Em entrevista ao Expresso, Fátima Messias, coordenadora para a igualdade entre homens e mulheres e dirigente da CGTP (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses ), explica porque “não podemos estar no século XXI e achar que o Dia Internacional da Mulher deixou de ter razão de ser”. “O desaproveitamento das qualificações das mulheres é uma realidade”

Porquê é importante promover uma semana pela igualdade de género?
Aproveitando a comemoração do dia Internacional da mulher, esta quinta-feira, considerámos que a dimensão dos problemas e das reivindicações existentes em termos de igualdade o justifica. Este ano, feita uma análise dos problemas mais sentidos, identificámos seis temáticas: discriminação salarial, que persiste no nosso país; os vínculos precários que afetam muitas mulheres, sobretudo as mais jovens; o exercício dos direitos de maternidade/ paternidade quando a taxa de natalidade voltou a descer e a idade média para o primeiro filho está a aumentar (30,3 anos); a conciliação do trabalho coma vida familiar, os horários de trabalho, a carga horária e a falta de tempo para o lazer e vida pessoal; situações de assédio sexual e moral, casos de tortura em que as mulheres são as principais vítimas; e, por último, as doenças profissionais que afetam sobretudo as mulheres.

Estas são seis temáticas bastante diferentes e, no entanto, em todas elas as mulheres surgem sempre como as mais afetadas. Porque são sempre as mulheres?
Na precariedade, por exemplo, são sobretudo as mais novas - nos menos de 35 anos, 41% têm vínculos precários e a maioria são mulheres. A partir de uma certa idade passam a ser os homens em situações mais precárias. Mas, de facto, são elas as mais fragilizadas e discriminadas. Isto significa que a igualdade entre homens e mulheres que se conquistou na lei não está ainda efetivada na vida. Por isso, queremos e lutamos para que não existam desigualdades de género e que os problemas que identificámos deixem de ser problema, seja para mulheres ou homens.

Rui Duarte Silva

A CGTP recebe denúncias? Quais as mais frequentes?
Ultimamente, as situações mais frequentes são as de assédio moral e psicológico no local de trabalho. Temos várias situações relatadas em todos os sectores de atividade. Também recebemos muitas denúncias de violações à lei da parentalidade, aos direitos da maternidade e paternidade. Há uma crescente denúncia de casos de recusa de flexibilização de horários às mães com filhos até 12 anos. Esta situação torna-se aguda em hospitais e nas grandes superficiais comerciais, com as enfermeiras a trabalharem por turnos e a grande desregulamentação de horário no sector do comércio. Também nas misericórdias, em que a mão de obra é maioritariamente feminina, coexistem situações de discriminação, assédio…

As mulheres, enquanto trabalhadoras, são desvalorizadas?
Verificamos que sim. O facto de as mulheres constituírem o maior número de licenciados não significa que a nível dos quadros superiores a discriminação seja menor. Muito pelo contrário, é maior. O desaproveitamento das qualificações das mulheres é uma realidade.

Quais as consequências desse desaproveitamento?
É uma degradação das condições de vidas das trabalhadoras e das suas famílias. Não favorece, aliás compromete, o desenvolvimento do país e quem ganha com a discriminação salarial das mulheres são as entidades empregadoras.

Rui Duarte Silva

Há pouco falávamos da questão da maternidade. O facto de a mulher engravidar e ter filhos é penalizador?
Efetivamente, ser mãe ainda penaliza a mulher como trabalhadora. Por vezes, prejudica de forma indireta quando as empresas - e são muitas – declaram, seja no acesso ou no decorrer do emprego, que querem disponibilidade total por parte do trabalhador. Como ainda são as mulheres que têm a seu cargo a responsabilidade de tomar conta de filhos, família e dependentes, essa disponibilidade total entra em choque com a conciliação da vida profissional e familiar. Verificamos que as mulheres são preteridas e secundarizadas, não são tidas em conta da mesma forma pelas empresas.

De que forma estas ações, como a que a CGTP promove esta semana, podem ajudar na mudança?
Campanhas de divulgação de direitos e que revelam as denúncias de situações concretas que nem sempre são visíveis para a população geral são muito importantes porque levam as pessoas a questionarem-se. Não precisamos de alterar a lei, precisamos que a lei seja cumprida, que existam mecanismos de fiscalização e punição dos infratores. Não podemos estar no século XXI e considerar que o Dia Internacional da Mulher deixou de ter razão de ser. As mulheres são uma mão de obra que continua a ser discriminada, as empresas ganham dinheiro com isso porque pagam menos e penalizam mais. A sociedade e os países perdem porque o progresso social é colocado em causa.

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