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Poluição no Tejo: Ministro do Ambiente manda reduzir para metade descargas da Celtejo

PAULO CUNHA/ Lusa

Apesar de não atribuir a culpa à empresa de celulose pelo último incidente de poluição no Tejo, Matos Fernandes argumenta que o rio "não aguenta tanta carga orgânica"

Carla Tomás

Carla Tomás

Jornalista

O Tejo está coberto com um manto “dantesco” de espuma desde quarta-feira, junto ao açude insuflável de Abrantes, mas as autoridades ambientais ainda não sabem a quem apontar o dedo. Para já, indicam que entre as causas prováveis estão os sedimentos acumulados no fundo das albufeiras de Belver e Fratel que se terão soltado devido ao aumento da produção hidroelétrica.

Como uma espécie de medida de precaução, o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, anunciou esta sexta-feira que a empresa Celtejo “terá de reduzir para metade o volume do efluente rejeitado o que implica a redução da laboração durante dez dias”. Findo esse tempo, serão feitas novas análise para avaliar a concentração de oxigénio dissolvido na água, um parâmetro que não deverá ter um valor inferior a cinco miligramas por litro, mas que a 24 de janeiro registava 1,1 miligramas por litro.

Sublinhando que “não” está a “atribuir a responsabilidade por este incidente no Tejo à Celtejo”, o ministro justifica a decisão, com base no argumento de que “o rio não suporta a quantidade de carga orgânica que está a receber”.

A fábrica de pasta de papel da Altri, localizada em Vila Velha de Ródão nega qualquer responsabilidade nos recentes focos de poluição, reiterando que “cumpre escrupulosamente os limites e parâmetros das diversas licenças de que é titular, bem como toda a regulamentação ambiental nacional e europeia aplicável à sua atividade”. A empresa diz ser “totalmente alheia aos mais recentes de fenómenos de poluição no Tejo” e argumenta ter em funcionamento desde outubro uma “ETAR” de ponta e que “as espumas que surgem em Abrantes, como também em Toledo e em outras partes do rio, nunca poderiam ter origem nos efluentes da Celtejo”.

De acordo com informação recolhida pelo Expresso, junto da Igamaot, esta empresa foi alvo de cinco processos contra-ordenacionais por incidências ambientais entre 2011 e 2017. Apenas um dos processos está concluído em tribunal, mas em vez da multa de 12.500 euros pedida pela Igamaot, o juiz decidiu proceder a uma simples “admoestação”.

A decisão anunciada pelo ministro do Ambiente foi tomada no fim de uma reunião de emergência com responsáveis da empresa Águas do Vale do Tejo, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), que decorreu esta tarde em Abrantes.

O objetivo da reunião era "atacar" o "problema agudo" de poluição no Tejo, segundo o ministro. Porém, os responsáveis pelo incidente de quarta-feira só poderão ser identificados após análise às amostras recolhidas em vários pontos do rio e às ETAR da região, junto das quais foram colocados sensores.

Uma das suspeitas da descarga para o rio é a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Abrantes, detida pela Águas do Vale do Tejo, tutelada pelo próprio ministro, que neste caso se assume como “o último responsável”. A IGAMAOT também inspecionou as ETAR de Abrantes e Mação, assim como as principais indústrias da região, suspeitas nestes casos.

Em 2017, as autoridades ambientais - IGAMAOT, Agência Portuguesa do Ambiente e comissões de coordenação e desenvolvimento regional - realizaram 403 acções inspectivas que resultaram no levantamento de 99 autos de notícia, de acordo com informação apresentada pelo Inspector-geral do Ambiente à Comissão Parlamentar de Ambiente, em dezembro. Nessa audição, Nuno Banza considerou ser “absolutamente injusto para os próprios inspectores que andam no terreno sentir que o seu trabalho não está a surtir efeito”.

Em outubro, o ministro do Ambiente avançou ao Expresso que iriam ser investidos 74 milhões de euros para “reduzir o risco de poluição no rio Tejo”, até 2020. Este montante conta com fundos comunitários do PoSeur e servirá para construir ou requalificar estações de tratamento de águas residuais (ETAR) ao longo desta bacia hidrográfica. Mas até agora, apenas 16% deste montante foi executado.