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Caso do sangue. Lalanda e Castro paga 1 milhão de euros para ficar em liberdade

Tribunal de Instrução Criminal alterou medidas de coação a dois dos arguidos do processo 'O Negativo'

Rui Gustavo

Rui Gustavo

Jornalista de Sociedade

Hugo Franco

Hugo Franco

Jornalista

Dois arguidos do processo 'O Negativo', Paulo de Lalanda e Castro e Luís Cunha Ribeiro, estão em liberdade desde o início do mês.

O Ministério Público considera que a perigosidade diminuiu e sugeriu que ex-administrador da farmacêutica Octapharma, Lalanda e Castro e o ex-presidente do INEM, Cunha Ribeiro saiam de prisão domiciliária e passem a estar proibidos de contactos entre si e de ausência para o estrangeiro. Lalanda e Castro terá ainda de pagar uma caução de um milhão de euros para ficar em liberdade.

Em comunicado, a Procuradoria-Geral da República refere que o Ministério Público promoveu, e o Tribunal de Instrução Criminal deferiu, a substituição das medidas de coação a que se encontravam sujeitos os dois arguidos. "Quanto a Luís Cunha Ribeiro, promoveu-se que a medida de coação de prisão preventiva fosse substituída por proibição de contactos, proibição de se deslocar a instituições relacionadas com a matéria investigada, proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização e proibição de exercer determinadas funções."

A Paulo Lalanda e Castro, "promoveu-se que a obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica, fosse substituída por proibição de contactos, proibição de se ausentar para o estrangeiro sem autorização e prestação de uma caução no valor de um milhão de euros", diz a PGR.

O Ministério Público promoveu a substituição por considerar que, nesta fase da investigação, "se verifica uma atenuação do perigo de perturbação do inquérito e que os perigos de fuga e de continuação da atividade criminosa que se entenderam por verificados podem ser afastados por medidas de coacção não privativas da liberdade".

Lalanda e Castro, que esteve detido na Alemanha no final do ano passado, chegou a 23 de dezembro a Lisboa e disponibilizou-se às autoridades para depor no âmbito deste processo.

Lalanda e Castro é também arguido nos processos 'Operação Marquês' e 'Vistos Gold'.

No inquérito do processo 'O Negativo', dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, investigam-se suspeitas de que Lalanda e Castro e Luis Cunha Ribeiro, que estava ligado a procedimentos concursais públicos na área da saúde, terão acordado entre si que este último utilizaria as suas funções e influência para beneficiar indevidamente a Octapharma.

Em causa estão factos suscetíveis de se enquadrarem na prática de crimes de corrupção ativa e passiva, recebimento indevido de vantagem e branqueamento de capitais.

A notícia da mudança das medidas de coação por parte do Tribunal de Instrução Criminal tinha sido avançada pela SIC Notícias, sendo confirmada pelo Expresso junto de fonte oficial.