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Ministério da Saúde faz balanço positivo das PPP

NUNO FOX/LUSA

Neste momento, existem em Portugal quatro hospitais em regime de PPP: Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira

O Ministério da Saúde faz uma avaliação, em geral, positiva das quatro Parcerias Público-Privadas (PPP) que existem no sector, avança o “Jornal de Negócios” esta segunda-feira. O balanço em causa foi solicitado pelo matutino. “Os resultados da avaliação anual de desempenho obtidos pelas Entidades Gestoras dos hospitais desde o início de vigência de cada Parceria Público-Privada evidenciam, em geral, um desempenho favorável, quer na vertente das Entidades Gestoras do Edifício, quer das Entidades Gestoras do Estabelecimento”, disse o Ministério liderado por Marta Temido.

Neste momento, existem em Portugal quatro hospitais em regime de PPP: Braga, Cascais, Loures e Vila Franca de Xira. Cada um deles tem duas sociedades-veículo: uma para a construção e manutenção da infraestrutura e outra para a gestão dos serviços clínicos.

Em declarações ao “Negócios”, o Ministério da Saúde assume que tem havido divergências entre o Estado e os parceiros privados “acerca da interpretação da especificidade de certas obrigações contratuais e de algumas das regras com impacto nas remunerações devidas”, mas desvaloriza-as, afirmando que já seriam de esperar tendo em conta “a complexidade e a vastidão das obrigações” previstas nos contratos das PPP.

O Hospital de Loures é um dos centros médicos que tem sido alvo de divergências. O Hospital de Braga (gerido pela José de Mello Saúde) vai regressar ao Estado em agosto deste ano, mas deverá voltar a ser entregue a um gestor privado; vai ser lançado um novo concurso em modelo de PPP.