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PSD aproxima-se do PS nas alterações fiscais para as rendas

PSD propõe que os contratos de arrendamento celebrados por períodos de dez ou mais anos tenham uma taxa de IRS de apenas 14% - o mesmo valor apresentado pelo Governo numa proposta ainda antes da discussão do Orçamento do Estado para 2019

Com as alterações fiscais aos contratos de arrendamento em risco de serem chumbadas pelos partidos da esquerda, o PS pode vir a ter no PSD o seu melhor aliado. Segundo o “Jornal de Negócios” esta terça-feira, os sociais-democratas apresentaram ontem no Parlamento um pacote com uma dezena de projectos-lei em matéria de habitação, alguns dos quais muito próximos das propostas originais do PS.

Por exemplo: o PSD propõe que os contratos de arrendamento celebrados por períodos de dez ou mais anos tenham uma taxa de IRS de apenas 14% - o mesmo valor apresentado pelo Governo numa proposta ainda antes da discussão do OE para 2019.

Ao nível do arrendamento, o PS defende ainda uma diminuição menor da taxa para os contratos de arrendamento entre os cinco e os dez anos, de 28% para 25%. Neste ponto, o PSD quer ir mais longe: propõe reduções de taxa ao longo do tempo. Para os contratos de dois anos, começa em 2019 com uma taxa de 26% e chega a 2027 com o IRS nos 14%. Já para os contratos com duração de cinco anos, a redução seria para os 21% em 2019 e, em 2021, a taxa fixar-se-ia nos 14%.

Outra proposta do PSD que se aproxima das do Governo refere-se ao Balcão Nacional do Arrendamento. “Propomos que passe a ter uma componente social, de verificação dos casos de inquilinos em situação crítica, para poderem ser acompanhados pela Segurança Social”, explica António Costa da Silva, vice-presidente da bancada do PSD. Neste caso, trata-se exactamente do mesmo que já propôs o PS.