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Bloco só aprova Orçamento se houver dinheiro para contar tempo de serviço dos professores

Tiago Miranda

A duas semanas de ser conhecida a primeira versão do próximo OE, Catarina Martins avisa, em entrevista ao “Diário de Notícias”/TSF, que não permitirá que o Governo não cumpra a contagem do tempo de serviço dos docentes que esteve congelado ao longo de nove anos. Aumento de pensões e descida da conta da luz avançam

Tem sido um dos maiores motivos de discórdia entre o Governo e os parceiros de esquerda: se António Costa garante que não há dinheiro para contar todo o tempo de serviço que ficou congelado na carreira dos professores (nove anos, quatro meses e dois dias), BE e PCP lembram que isso ficou previsto no OE para 2018, embora de forma ambígua e dependente das negociações com os sindicatos, que tal como o BE admitem que o processo aconteça de forma faseada. Agora, em entrevista ao “Diário de Notícias”/TSF, Catarina Martins insiste: “Tem de haver verba orçamental para descongelar a carreira [tendo em conta o tempo de serviço]. E nós não vamos aprovar outra lei (...)”.

Recusando-se a fingir que “o OE passado não existiu”, Catarina Martins lembra que essa recontagem do tempo que ficou para trás ainda “não foi cumprida” - a proposta do Governo tem sido de recuperar apenas dois anos, nove meses e dezoito dias, e é considerada curta pelos sindicatos. Por isso, o BE reafirma: não irá “aprovar neste OE nenhuma medida que permita ao Governo não cumprir o que foi aprovado no outro” - e espera que a direita não viabilize uma medida deste género, o que seria “absolutamente disparatado”.

Na mesma entrevista, a líder do Bloco de Esquerda confirma ainda que avançarão neste OE algumas das medidas que o PS também tem vindo a anunciar, nomeadamente o aumento de todas as pensões em 2019 (em parte por causa da atualização automática prevista na lei), a redução da fatura da energia (a proposta inicial do BE era para 6%, embora o Governo “considere que não tem margem orçamental para isso”), e a “evolução” nas negociações para o aumento de salários na Função Pública, que o BE quer que aconteça através de um valor fixo para não prejudicar quem ganha menos.

Uma proposta que o BE continua a não querer deixar cair é a taxa sobre a especulação imobiliária que ficou conhecida por “Taxa Robles”, apesar de o próprio primeiro-ministro ter vindo a público criticar a medida - mesmo depois de os bloquistas terem deixado claro que já decorriam negociações sobre a mesma no ministério das Finanças. Essa hostilidade que tem vindo a ser apontada ao PS é aliás também abordada, com o BE a insistir que é preciso “ir mais longe” do que nos acordos assinados em 2015 e a lamentar não ter tido “capacidade direta de interlucoção com o PCP” nas negociações à esquerda. Se há espaço para uma repetição da 'geringonça' em 2019, veremos: Catarina Martins deixa a porta aberta, ficando tudo dependente dos resultados que a esquerda alcançar nas legislativas do próximo ano.

Título alterado às 14h25.